Acessibilidade
TJAC convoca estagiários para Rio Branco e Cruzeiro do Sul
A entrega de documentos para realização de cadastro visa garantir a comunicação com as candidatas e candidatos à medida que surgirem vagas para lotação
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Galeria
TJAC destaca ações de proteção à infância durante lançamento da Operação Caminhos Seguros
Juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrotta, ressaltou campanhas, ações educativas e a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes
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TJAC participa de debate nacional estratégico por uma Justiça mais eficiente e tecnológica
XX Encontro do Consepre consolida agenda nacional de modernização com debates sobre uso de IA, celeridade processual e o papel do cidadão na Justiça Digital (mais…)
Danos morais não é devido a passageiros que receberam assistência material por atraso em voo
Apesar do atraso, a empresa aérea prestou assistência com hospedagem e alimentação, e reacomodou os passageiros em outro voo. Dessa forma, mesmo com a frustração e o aborrecimento, não foi comprovado ter ocorrido situação que desencadeasse dano moral
TJAC e ISE discutem fortalecimento da saúde mental na política socioeducativa
Reunião tratou da integração entre as instituições, acompanhamento psicossocial de adolescentes e a participação familiar nas audiências concentradas
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Cliente consegue na Justiça indenização por sofrer queimadura em depilação a laser
As manchas decorrentes da queimadura não desaparecem naturalmente, por isso foi necessário tratamento para recuperação da pele
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Comissão de Heteroidentificação divulga o resultado dos recursos do Enam
As decisões da fase recursal são definitivas, tendo sido analisadas com base nos critérios de fenotipia e nas normativas vigentes aplicadas ao Exame Nacional
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Novo procedimento para pagamento de peritos é implementado pelo TJAC
Norma define fluxo administrativo desde a entrega do laudo até o pagamento dos honorários; confira as mudanças
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TJAC reforça Pacto de Enfrentamento à Violência com rede de proteção da infância e juventude
A proteção integral é um direito consagrado pela Constituição Brasileira que garante prioridade absoluta para crianças e adolescentes
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TJAC fortalece segurança institucional com capacitação para policiais judiciais da capital e interior
Curso iniciou na segunda-feira, 11, e segue até quinta-feira, 14, envolvendo agentes da Polícia Judicial da capital e interior. Objetivo é ampliar as medidas de segurança institucional com aperfeiçoamento das forças internas de segurança