A convite da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do Tribunal de Justiça, participou ontem, 20, de Audiência Pública na Aleac com a participação de órgãos governamentais, entidades e associações, objetivando discutir o Projeto de Lei n° 76/2007, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2008.
Acompanhando a Presidente Izaura Maia, também estiveram presentes na reunião o Desembargador Pedro Ranzi, ...
A Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC comunica que o curso de MBA em Poder Judiciário terá continuidade nos dias 23 e 24 de novembro, próxima sexta e sábado, respectivamente.
As aulas acontecerão na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, bloco B, sala 15, com início às 8h30.
A disciplina de Contabilidade será ministrada pelo professor Sérgio Bessa.
O Judiciário Acreano recebe nesta semana, entre os dias 20 e 23 de novembro, a exposição itinerante do artista plástico Gedeon Tavares. Natural do estado de Tocantins, o artista vem divulgando seu trabalho através de turnês pelas principais cidades do Norte. Já esteve no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, expondo em órgãos públicos e shopping centers.
Em Rio Branco, as pinturas do artista estarão expostas no prédio Anexo do Tribunal de Justiça, nos dias 20 e 21, depois seguem para a Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, onde ficarão até ...
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, comunica que, seguindo o Decreto n° 1862, de 13.11.2007, do Governador do Estado, a Portaria n° 30, de 06.11.2007, do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, a Portaria n° 487, de 30.10.2007, do Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e a Portaria n° 669, de 25.10.2007, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considera, excepcionalmente, o dia 16 de novembro de 2007 (sexta-feira), como ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário Acreano, em virtude do dia do Servidor Público. Desse modo, ...
A Associação dos Magistrados Acreanos – ASMAC – vem a público manifestar a sua indignação diante das recentes notícias de que um ex-parlamentar, processado pela prática de crime, é suspeito de encomendar a morte do Juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, por ter o magistrado decretado a prisão do réu em processo criminal.
Diante da gravidade do fato, cuja consumação felizmente ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) já se prepara para o maior evento jurídico do ano: a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 3 a 8 de dezembro de 2007. O movimento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como meta a realização de 200 mil audiências em todo o País, na Justiça Comum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.
No dia 8 de novembro, a Corregedora Geral da Justiça, Eva Evangelista, que coordena o movimento no Estado, reuniu os magistrados acreanos ...
A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC, torna público o resultado provisório da inscrição definitiva dos candidatos ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto desta Corte.
O Edital N.º 10/2007 traz as informações gerais acerca dessa etapa do concurso, inclusive orientações sobre recursos, que podem ser conferidas no site da Cespe/UnB, organizadora do certame, ou na edição de ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, referente ao pagamento de honorários advocatícios pela Fazenda Pública. A Súmula n. 345 foi relatada pelo ministro Hamilton Carvalhido e ficou com a seguinte redação: “São devidos os honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.”
A Súmula 345 foi aprovada por unanimidade e baseou-se nos seguintes textos legais: artigo 133 da Constituição Federal; artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil; artigo 1º-D da Lei n. 9.494/1997; artigo 4º ...
Assessores de comunicação do Judiciário e coordenadores do Movimento pela Conciliação de todo país reuniram-se em Brasília nesta segunda-feira (05/11), para discutir a Semana Nacional de Conciliação, que se realiza de 3 a 8 de dezembro. O objetivo é realizar 200 mil audiências de conciliação durante a semana, dando solução imediata aos conflitos. No ano passado, em um dia de mutirão, foram realizadas mais de 80 mil audiências. O Movimento pela Conciliação, de iniciativa do CNJ, tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da ...
A Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC comunica aos alunos do curso de MBA em Poder Judiciário, que nos dias 9 e 10 de novembro, respectivamente sexta e sábado, será realizado o II Módulo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, ministrado pelo Professor Jean Menezes de Aguiar.
As aulas acontecerão na Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO, bloco B, sala 15.
Horários: dia 9/11 (sexta-feira): 8h30min às 13h e das 15h às 19h * dia 10/11 (sábado): 8h30min às 13h.
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