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Notícias

Pleno do Tribunal garante pontos por questão discursiva a todos os candidatos do concurso do TCE

Na sessão ordinária do dia 26 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça julgou mandado de segurança em favor dos candidatos que participam do concurso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE).

A aplicação de uma questão discursiva na prova do concurso gerou polêmica entre os candidatos, resultando em grande quantidade de mandados de segurança recebidos pelo Tribunal de Justiça. A alegação é de ausência do assunto no Edital n.º1-TCE, de 29 de dezembro de 2008. Após apreciações em separado de alguns desses mandados, a Corte optou por tomar uma decisão ...

Divulgada relação dos aprovados para Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania

A relação dos aprovados no último processo seletivo para Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, que atuarão nas regionais II, III, IV e VI, em Rio Branco, está divulgada na edição desta quinta-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 04).

Por meio do Edital n.º 03/2009, os aprovados na primeira fase estão convocados a comparecerem no dia 2 de setembro, no período das 8 às 13h e das 15 às 18h, ao Centro de Capacitação do Poder Judiciário – CECAP (Rua Marechal Deodoro, nº 471, Centro da Capital). Nessa data será ...

TJAC finaliza processo de conversão do Projudi para o e-SAJ na Vara de Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça do Acre finalizou o processo de conversão do sistema Projudi para o e-SAJ na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. O procedimento foi realizado após uma semana de treinamento dos servidores.

Primeira da Justiça Estadual a aderir à virtualização, a unidade tem como titular a Juíza Olívia Ribeiro. "A Vara começa a operar por meio de um programa moderno e mais seguro", ressaltou o Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC, Roberto Romanholo.  

Antes de ser feita a conversão, os servidores participaram ...

Mostra Nacional vai divulgar boas práticas de gestão adotadas no Judiciário

Estão abertas as inscrições para participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, que busca divulgar boas práticas de gestão adotadas pelos órgãos da Justiça brasileira.

Todos os tribunais do país, assim como servidores e membros do Poder Judiciário, podem inscrever experiências bem sucedidas desenvolvidas em suas instituições, seja na área judicial ou administrativa, que contribuíram para melhorar as rotinas de trabalho e a prestação de serviços ao cidadão.

Embora tenha sido idealizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a mostra nacional, este ...

Titular do Tribunal do Júri estabelece critérios para defesa e acusação do caso

O Juiz de Direito Leandro Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, assina decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 27 e 28) desta terça-feira (25) de agosto, através da qual estabelece critérios de atuação para defesa e acusação no julgamento dos envolvidos no processo que apura a morte do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, ocorrida em 3 de julho de 1996.

O julgamento está marcado para 21 de setembro. Os acusados são Hildebrando Pascoal, Pedro Pascoal, Alex Barros e Adão Libório.

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Juiz realiza pela primeira vez na história do Acre audiência por celular

Pela primeira vez na história do Poder Judiciário do Estado do Acre, um Juiz realiza uma audiência judicial por meio de um telefone celular. Graças ao uso da ferramenta tecnológica, o Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, extinguiu em 3 minutos e 3 segundos um processo que poderia durar anos para ser julgado.


Na ocasião, o Magistrado recebeu a denúncia (veja o processo na íntegra 001.03.008556-0) do Ministério Público contra Artur Vieira, acusado dos crimes ...

Comunicado – ESMAC

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, comunica aos Magistrados da Comarca de Rio Branco que no dia 28 de agosto, sexta-feira, às 8h30min, terá início a Atividade de Multiplicação com o tema Mediação e Técnicas Autocompositivas, no Plenário do Palácio da Justiça.

Informa, ainda, que serão destinadas 70 (setenta) vagas para juízes leigos e conciliadores (candidatos aprovados na 1ª fase do Processo Seletivo – Edital n.º 02/2009), conforme solicitação da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, visando à capacitação para a Semana Nacional da Conciliação que desenvolverá ...

Casamento Coletivo na Expoacre Juruá: inscrições continuam abertas

A coordenação da 5ª Edição da Caravana da Cidadania, que desde o dia (7) de agosto percorre a BR 364 com destino ao Vale do Juruá, informa que as inscrições do casamento coletivo da Expoacre Juruá 2009 ainda estão abertas. Os casais interessados em regularizar sua união civil poderão se inscrever para a Cerimônia Civil de Casamento Coletivo.

As habilitações para o Casamento Coletivo acontecem até quarta-feira (26) de agosto, no Fórum Cível de Cruzeiro do Sul. Os interessados podem procurar a unidade no horário das 8 às 17 horas. Depois disso, entre 26 e ...

Juíza Maha Manasfi institui remissão de pena para detentos que estudam

A Portaria n.º 09/2009, publicada no Diário da Justiça Eletrônico(fl. 49), de 14 de agosto de 2009, que estabelece a redução de pena a detentos que estudam, está orientada por súmulas do Superior Tribunal Justiça (STJ), explica a Juíza de Direito Maha Manasfi, Titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Rio Branco. Autora da decisão, a Magistrada afasta qualquer polêmica sobre a matéria assegurando, ainda, ter estudado medidas semelhantes tomadas em outros estados e que obtiveram sucesso.

A remissão da pena para quem estuda é uma novidade que se somará ...

TJAC identifica 4 mil processos incluídos na Meta 2

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já identificou aproximadamente 4 mil processos, que deverão ser julgados até dezembro deste ano, para cumprimento da Meta 2: julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. O levantamento foi realizado pela Corregeodria Geral da Justiça nas Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá e Mâncio Lima, até o momento.

 

Os processos incluídos na Meta 2 são de conhecimento, cujo julgamento depende apenas de ...

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