TJAC destina R$ 100 mil em penas pecuniárias para projeto que leva água a famílias de baixa renda
Mais de 200 pessoas em vulnerabilidade social foram beneficiadas com caixas d’água, adquiridas com recursos do Judiciário acreano
(mais…)
Galeria
Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes na ExpoSena 2025
Se as crianças ou adolescentes, em situação de risco ou em desacordo com o disposto nesta Portaria, não estiverem acompanhadas dos pais ou responsável legal, deverão ser encaminhadas ao Espaço Institucional de Apoio do Evento
TJAC ganha apoio da prefeitura de Rio Branco para realização do Fonaje, um dos maiores eventos jurídicos do Brasil
Prefeito Tião Bocalom garante parceria com o TJAC e destaca que a capital está pronta para receber um dos maiores encontros jurídicos do país
(mais…)
Pedalando Novos Tempos reforça o compromisso com a socioeducação
A noção de socioeducação surgiu no Estatuto da Criança e do Adolescente e representa uma conquista significativa na atenção aos adolescentes em medida socioeducativa
(mais…)
Justiça determina interdição imediata de escola em Cruzeiro do Sul por risco estrutural e falta de segurança
Decisão judicial obriga o ente público a realocar alunos, realizar obras emergenciais e garantir condições seguras para continuidade das aulas
(mais…)
Judiciário do Acre participa de seminário sobre estratégias de prevenção e combate à tortura
Juíza de Direito Andréa Brito destacou as ações instituídas pelo Judiciário acreano para prevenir a tortura e fortalecer a proteção de direitos
(mais…)
Vara Criminal de Sena Madureira proíbe a circulação de pessoas monitoradas e em regime aberto pela Exposena
Portaria nº 4412/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre monitoramento eletrônico de pessoas
(mais…)
Presidente do TJAC recebe do Exército a honraria de Amigo do Batalhão
Condecoração ocorreu na solenidade de celebração do 69° aniversário do Comando de Fronteira Acre, realizado nesta quinta-feira, 18, em Rio Branco
(mais…)
Empresa varejista é responsabilizada por publicar vídeo de cliente nas redes sociais
1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor
(mais…)
Desembargador Luís Camolez é homenageado com a Medalha dos Fundadores do Copedem
Comenda foi entregue como reconhecimento às contribuições relevantes à formação jurídica e celebração da memória da entidade
(mais…)