Esjud promove diálogo sobre Linguagem Simples para profissionais do Procon
Objetivo é aperfeiçoar o serviço prestado aos cidadãos, por meio de um atendimento mais claro, objetivo e inclusivo
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Galeria
Justiça determina que supermercado indenize cliente por abordagem vexatória
A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica da reparação moral
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Inscrições abertas para casamento coletivo em Plácido de Castro
São 100 vagas; as inscrições ocorrem até 3 de outubro na Serventia Extrajudicial do município
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Com recurso de penas pecuniárias, nova fábrica oferece trabalho e esperança a reeducandos em Sena Madureira
Projeto do Iapen, financiado com penas pecuniárias e apoio da Senappen, vai qualificar 12 reeducandos e fortalecer ações de ressocialização no Acre
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Judiciário do Acre alcança alto índice de produtividade e fica entre os 10 tribunais mais eficientes do país
O índice de produtividade comparada saltou de 62% para 86% no último ano, conforme dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJAC participa do congresso Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Evento discutiu a Resolução n.° 615/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o uso de novas tecnologias na prestação do serviço jurisdicional
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Justiça não libera da prisão pai que propôs parcelamento do débito da pensão alimentícia
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXVII, admite prisão civil do devedor de alimentos
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Turma Recursal nega indenização por retirada de mioma em parto com laqueadura
A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando ausente a demonstração de abalo psicológico relevante
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Justiça Comunitária retoma atendimentos em Sena Madureira e Cruzeiro do Sul
Programa fortalece o acesso democrático à justiça e promove ações de prevenção de conflitos e combate à violência doméstica
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Projeto Cidadão é homenageado com o Prêmio Notável 2025 em Rondônia
Homenagem celebra 30 anos de transformação social e reconhece dedicação de magistrados e servidores à cidadania (mais…)