21 de janeiro de 2008

Direito dos animais em debate na Rádio Justiça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 21.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate o pré-questionamento

O pré-questionamento não está previsto no texto constitucional, mesmo assim é requisito para a interposição do recurso especial e extraordinário. O recurso especial é aquele julgado pelo Superior Tribunal de Justiça ...

21 de janeiro de 2008

Aprovado o Anteprojeto de Reestruturação do Judiciário

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, composta pelos Desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, está satisfeita com a aprovação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Poder Judiciário Estadual.

Proposto pela Presidente Izaura Maia e tendo como relator o Desembargador Pedro Ranzi, o Anteprojeto foi apreciado e aprovado por unanimidade de votos na sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na última sexta-feira, 18 de janeiro.

Com ele, a Direção do TJAC cumpre com os objetivos de ...

18 de janeiro de 2008

Passe estudantil em discussão no Direito Direto

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 18.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Escutas telefônicas em debate na Rádio Justiça nesta sexta

A Constituição Federal de 1988 resguarda o sigilo das comunicações, mas abre exceção para interceptações telefônicas reguladas por lei e autorizadas pela Justiça. A escuta telefônica, regulamentada pela ...

18 de janeiro de 2008

Criada a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Rio Branco

Em julgamento presidido pela Desembargadora Izaura Maia, o Tribunal Pleno Administrativo, na sessão realizada na última quarta-feira, 16, aprovou por unanimidade de votos a Resolução n° 129/08, que dispõe sobre a criação e especialização da 5ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

A Resolução aprovada leva em consideração a necessidade de especialização de órgão jurisdicional para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 14 da Lei n° 11.340/2006, ...

17 de janeiro de 2008

Tribunal finaliza obra de reforma do Centro Médico

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, composta pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, entregou na tarde de ontem, 16 de janeiro, a obra de reforma do Centro Médico Dr. Arthur Chalub leite – CEMED.

Localizado em área central da capital Rio Branco, o CEMED foi fundado em 1996, para oferecer assistência gratuita aos magistrados, funcionários do Poder Judiciário e respectivos familiares, nas áreas médica, odontológica e de enfermagem.

Com esta obra de reforma, a primeira em doze anos de funcionamento do Centro, o objetivo ...

17 de janeiro de 2008

Segredo de Justiça em debate na Rádio hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 17.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Programa Revista Justiça debate hoje o Garantismo 

Garantismo é o sistema sociocultural que estabelece instrumentos jurídicos para a defesa dos direitos e do acesso aos bens essenciais à vida. Os instrumentos jurídicos são as armas para proteger cidadãos que ...

16 de janeiro de 2008

Rádio Justiça discute hoje a individualização da pena

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 16.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Individualização da pena em discussão no programa Revista Justiça

O princípio da individualização da pena está previsto no Art. 5º da Constituição Federal. A intenção é ...

16 de janeiro de 2008

Presidente do TJAC recebe Diretoria da Caixa Econômica Federal

Na tarde do dia 14 de janeiro, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, recebeu a Diretoria da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, para uma visita de cortesia ao Poder Judiciário.

A Presidente recepcionou em seu gabinete o Gerente Geral, Flávio de Morais, o Gerente de Relacionamento, Theo de Mattos, o Assistente de Negócios, Alex Daniel, e a Coordenadora Jurídica do Banco, Fabíola Pinheiro.

Durante a visita, a Direção expôs à Desembargadora Izaura Maia os projetos, produtos e serviços atualmente desenvolvidos pela Caixa Econômica e as ...

15 de janeiro de 2008

Inaugurada a Rádio Justiça no TJAC

Nesta manhã, 15 de janeiro, a Presidente Izaura Maia inaugurou o serviço de transmissão digital da Rádio Justiça nas unidades do Poder Judiciário do Estado integradas pela internet.

A partir de um link disponível no endereço eletrônico do Tribunal - www.tj.ac.gov.br -, os usuários agora podem acessar a Rádio Justiça de modo rápido e prático.

 Para divulgar e lançar oficialmente a nova ferramenta, a Presidente Izaura Maia recebeu em seu gabinete os Desembargadores Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça. ...

15 de janeiro de 2008

Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 15.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

De acordo com o Código Penal brasileiro, ninguém pode ficar mais de 30 anos na cadeia, apesar de muitos réus receberem penas superiores a cem anos. No programa Revista Justiça, o juiz assistente da Corregedoria ...