29 de janeiro de 2008

Rádio Justiça discute o habeas corpus

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 29.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute o habeas corpus

O habeas corpus, garantia constitucional concedida sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso do poder, é o ...

29 de janeiro de 2008

TJAC institui Juizado Itinerante do Carnaval

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e o Corregedor Geral da Justiça, em exercício, Desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira, assinam a Portaria Conjunta n° 02, que institui o Juizado Itinerante do Carnaval, designando os magistrados que atuarão no Plantão Judiciário, e estabelece o Platão do Juizado da Infância e da Juventude entre os dias 02 e 06 de fevereiro.

Para garantir segurança e agilização de processos criminais durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, ...

28 de janeiro de 2008

Jorge Araken debate crimes hediondos na Rádio Justiça hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 28.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate hoje crimes hediondos

Os crimes hediondos causam horror e provocam grande indignação. De acordo com a Lei 8.072/90, são considerados hediondos os seguintes crimes: latrocínio (matar para roubar), extorsão qualificada pela ...

28 de janeiro de 2008

Juizado da Infância e da Juventude divulga Portaria para o Carnaval

 

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou hoje a Portaria com as regras específicas para o período carnavalesco, dispondo sobre o acesso e a permanência de menores nos locais de eventos dançantes e bailes carnavalescos em 2008.

De acordo com a Portaria n° 003, da Juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos, está permitida a participação de crianças e adolescentes até às 00 horas no carnaval promovido pelo Estado e ...

28 de janeiro de 2008

Termo de Cooperação renova desconto aos servidores do TJAC

O Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a Instituição de Ensino Superior Sociedade Acreana de Educação e Cultura Ltda (FAAO) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (SINSPJAC), assinado no dia 24, garantirá aos servidores do Judiciário, inclusive ao cônjuge e filhos, o desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento da mensalidade nos cursos oferecidos pela FAAO.

O ato de assinatura do Termo aconteceu na sala de reuniões do TJAC, conduzida pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Izaura Maia, e contou com ...

25 de janeiro de 2008

Justiça no Rádio discute negligência e erro médico

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 25.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

A impossibilidade de aumentar a pena aplicada ao réu

Ao julgar um recurso, o Tribunal não pode piorar a pena aplicada ao recorrente quando somente ele apela da sentença. O Direito brasileiro veda reformatio in pejus, palavra ...

24 de janeiro de 2008

Hora Legal discute a interrupção de gravidez de risco

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 24.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

O direito de defesa em debate na Rádio Justiça nesta quinta

O acusado tem direito à ampla defesa. A garantia está prevista na Constituição Federal e é essencial para o réu, se acusado injustamente, provar a ...

22 de janeiro de 2008

Regras de contrato em discussão na Rádio Justiça nesta terça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 22.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Regras de contrato em discussão na Rádio Justiça nesta terça

As regras de contratos passíveis de anulação por vício rebiditório – defeito oculto que pode tornar algo impróprio para o uso ou diminuir o seu valor – é ...

22 de janeiro de 2008

Comarca de Capixaba terá novo Fórum

Em solenidade realizada na tarde do dia 18 de janeiro, no município de Capixaba, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, assinou a Ordem de Serviço para construção do novo Fórum da Comarca de Capixaba.

 

A Comarca, localizada a 77 km da capital Rio Branco, integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi instalada em 30 de janeiro de 1997, data ...

21 de janeiro de 2008

Eva Evangelista visita unidade da Justiça Comunitária no Bairro Placas

Na manhã do dia 17 de janeiro, a Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça e Coordenadora do programa Justiça Comunitária Itinerante, realizou visita de acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa na Associação dos Moradores do Bairro Placas.

Na ocasião, a Desembargadora estava acompanhada dos professores Cláudio Roberto Pinheiro de Araújo e Daniela Carioca de Araújo Leal, respectivamente, coordenador e professora do Curso de Ciências Sociais da União Educacional do Norte (Uninorte), faculdade que planeja firmar parceria com o Tribunal de Justiça para estender as ações do Programa na cidade de Rio Branco. ...