TJAC organiza 1ª eleição para juízas e juízes de paz
Inscrições de candidaturas se iniciam em julho e remuneração pode chegar a até R$ 5 mil
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Inscrições de candidaturas se iniciam em julho e remuneração pode chegar a até R$ 5 mil
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Embora objeto da ação seja apenas de parte do terreno localizada em 3 hectares de uma APP onde cerca de 80 famílias estão instaladas (mais…)
A atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília
Magistradas apresentaram a iniciativa à rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar de Acrelândia
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Órgão de Ensino contribui para conscientização e sensibilização sobre o tema, e à preservação do meio ambiente (mais…)
Brinquedos foram adquiridos por meio de parceria entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, viabilizada por meio da destinação de emendas parlamentares
O objetivo do Poder Judiciário é atender às demandas da sociedade de maneira mais rápida, sem perder a qualidade
O Sistema de Juizados Especiais abrange os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de todas as comarcas do Estado e tem a finalidade de solucionar causas de menor complexidade, de forma simples, célere e menos burocrática.
Visando garantir a eficiência e celeridade desses órgãos do Poder Judiciário do Acre, por meio da análise dos indicadores IAD – Índice de Atendimento à Demanda, e TCL – Taxa de Congestionamento Líquida, o atual Coordenador dos ...
Estagiárias e estagiários admitidos terão contrato de 12 meses e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil
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Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória
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Judiciário acreano deve oferecer emissão de certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via) e orientação jurídica
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