Acessibilidade
“Lei não é simbólica”, afirma juiz sobre ECA Digital em audiência pública
Durante o debate, magistrado destacou que proteção exige atualização constante frente às novas tecnologias
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Galeria
Ação de cidadania do Judiciário leva emissão de documentos ao sistema prisional do Acre
Durante toda a semana, diferentes públicos em vulnerabilidade serão atendidos com a emissão de documentos
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Corregedoria-Geral da Justiça do Acre e governo do Estado discutem melhorias estruturais no sistema carcerário
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, foi debatido entre os participantes maneiras para resolver pontos críticos nas condições estruturais dentro das unidades prisionais na capital
TJAC abre cadastro para instituições receberem fundos das penas pecuniárias em Plácido de Castro
Prazo segue até o fim de maio e exige apresentação de projeto técnico com finalidade social (mais…)
Inscrições abertas para o casamento coletivo do Projeto Cidadão em Assis Brasil
Confira os documentos necessários para a habilitação e compareça no CRAS
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Esjud oferta curso inédito sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos e Jurisprudência
A ementa é dedicada a compreensão crítica, teórica e prática da Convenção Americana de Direitos Humanos
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Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Seguro são prorrogadas
O prêmio reforça a relevância da regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias
Casal homoafetivo realiza desejo de oficializar a união em casamento coletivo do Projeto Cidadão do TJAC
Nesta sexta-feira, 10, no Bujari, 54 casais oficializaram a união, entre eles, Maria e Rosângela que viviam juntas há seis anos e enfrentaram preconceitos
Organização do Fórum Fonaje no Acre convida Corte Superior Peruana para participar do evento em maio
Poder Judiciário do Acre fortalece cooperação internacional com magistrados peruanos para o 57º Fonaje
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3º Mutirão Pop Rua Jud é realizado no bairro Seis de Agosto com saúde e cidadania para população de rua
Ação interinstitucional reduz invisibilidade e garante direitos no Acre - próxima edição será realizada no dia 4 de maio
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