Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação
Com 49 anos de serviços prestados à magistratura acreana e às causas das populações mais vulneráveis do estado, decana do TJAC construiu uma carreira sólida e invejável dentro do Poder Judiciário acreano. Ela se aposenta no próximo dia 11 de setembro (mais…)
O projeto intitulado “Emprego e Dignidade no Sistema Prisional” pretende proporcionar benefícios aos reeducandos no apoio à reintegração para a construção de uma sociedade mais justa e segura
Iniciativa integra o Programa Fortalecendo Vidas, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário acreano; tratativas foram realizadas para garantir com a maior brevidade novos espaços para aumentar número de alunos beneficiados (mais…)
Algumas formações possuem o início do ano letivo no segundo semestre e esses foram os participantes desta edição do projeto social
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Ser jurado no tribunal do júri é uma responsabilidade cívica significativa, essencial para o funcionamento do sistema judiciário
Ação educativa alcançou 164 alunas e alunos, engajando a comunidade escolar com a campanha “Agosto Lilás”
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Inauguração acontece na próxima sexta-feira, 30; espaço, que está localizado na Vila do Incra, é equipado com computadores e câmeras providos pelo Poder Judiciário acreano, para garantia e ampliação do acesso aos serviços da Justiça pelos cidadãos (mais…)
Reunião de trabalho com grupo interinstitucional será realizada no dia 19 de setembro, para apresentação de fluxos da implantação do novo sistema
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Encontro aconteceu na Presidência do Tribunal de Justiça do Acre; na oportunidade, juíza auxiliar Zenice Mota, fez uma singela homenagem à desembargadora Eva Evangelista, pela contribuição na organização da gestão documental do Judiciário do Acre (mais…)
