Liminar determina o fornecimento dos dados cadastrais e IP de perfis falsos
Perfis utilizados para promover o constrangimento público e ameaças devem ser responsabilizados
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Perfis utilizados para promover o constrangimento público e ameaças devem ser responsabilizados
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A conferência foi sediada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (BA) e marcada por debates de alto nível sobre os conflitos agrários urbanos e rurais no país e pela troca de informações, experiências e boas práticas entre as Comissões de Soluções Fundiárias Regionais (mais…)
Moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Rio Branco reconhece transformação social promovida pelo Judiciário acreano (mais…)
O formulário está disponível até 30 de junho e promove de forma democrática a participação do público interno e externo
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O custodiado já cumpria pena por crimes anteriores quando desobedeceu medidas cautelares e tomou rumo ignorado, tornando-se foragido da Justiça. Ele já possui duas condenações que totalizam 35 anos de prisão (mais…)
As candidatas e candidatos tem o prazo de cinco dias úteis para enviar a documentação por e-mail
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Capacitação sobre o combate ao assédio e discriminação amplia a garantia dos direitos dos cidadãos
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A solenidade foi marcada por homenagens, entrega de honrarias e contou com a presença de autoridade do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e da população acreana
Questão da intersecção de gênero e raça para eficácia de medidas protetivas e atuação em rede para interrupção do ciclo da violência foram assuntos abordados no evento
Homenagem foi entregue por conta do aniversário de 63 anos de emancipação do Estado do Acre e teve objetivo de destacar o protagonismo cultural das mulheres