Acessibilidade
Comitê de Políticas Penais analisa execução do Pena Justa em reunião técnica
Grupo interinstitucional discutiu o cronograma de metas e o financiamento das ações previstas no plano
(mais…)
Galeria
Poder Judiciário mantém indenização à família de jovem que morreu sob custódia policial
Câmara Cível reconheceu falha no atendimento médico e responsabilidade do ente público após vítima não permanecer em observação hospitalar
(mais…)
TJAC mobiliza ação para emissão de título de eleitor em unidades socioeducativas
Iniciativa garantiu o documento eleitoral a 44 jovens socioeducandos e integra o projeto “Registre-se”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)
(mais…)
Estágio: Editais convocam candidatos para a entrega de documentos
A inobservância dos requisitos e vedações previstas no certame, ou a não comprovação de que as declarações são verdadeiras acarretará no desligamento de ofício
(mais…)
TJAC participa do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa
Com objetivo de fortalecer a rede nacional de mulheres atuantes na Justiça Restaurativa, o evento acontece entre 18 a 20 de março, em Salvador, na Bahia
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios terminam no dia 23
O exame é aplicado duas vezes por ano, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça
(mais…)
Judiciário acreano concede medidas protetivas em menos de um dia e se destaca na proteção de vítimas de violência
Medidas protetivas de urgência são ferramentas fundamentais da Lei Maria da Penha, que interrompem ciclos de violência
(mais…)
Judiciário acreano reforça proteção infanto-juvenil com a implementação do ECA Digital
A Lei n.° 15.211/2025 traz normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line
(mais…)
Ouvidoria do TJAC participa de Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário em Mato Grosso
Temas debatidos estão relacionados à escuta do cidadão, à qualificação dos serviços e ao fortalecimento do Poder Judiciário
(mais…)
Empresa é responsabilizada por acidente causado por ônibus desgovernado
A causa do acidente foi uma falha mecânica, mas não foi afastado o dever da empresa de indenizar a vítima
(mais…)