O pacto instituído pelo Governo do Acre por meio do decreto Nº 11.515, tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres
Evento aconteceu entre os dias 14 e 16 de agosto em Brasília e debateu temas como melhoria no trabalho de gerenciamento de riscos, controles internos, integridade e governança
Atividade promovida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia contou com palestra de abertura apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino; trabalhos seguem até à tarde de terça, 20 (mais…)
Evento tem objetivo de avançar na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop RuaJud) e acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no dia 20, e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na quarta-feira, 21
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar (Comsiv), realizará diversas atividades durante essa semana
Reunião aconteceu na sexta-feira, 16, com objetivo de articular ações e encaminhamentos entre órgãos públicos para melhorarem ações de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+
Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que crimes aconteceram por motivo fútil, com emprego de meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas (mais…)
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi omisso no dever de cautela com o animal, que andava solto pela rodovia (mais…)
Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia 27 de setembro
Homenagem marcou a finalização dos três dias de atendimentos na cidade de Feijó e povo shanenawa reconheceu a contribuição da desembargadora em levar justiça aos povos originários
