TJAC discute implementar atendimento psicoterapêutico para pessoas privadas de liberdade dependentes de drogas
Justiça acreana articula implementação da Rede de Atenção Psicossocial nas unidades penitenciárias da capital
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Galeria
Instituído Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Assistência à Saúde Mental do Poder Judiciário do Acre
Portaria nº 3.401/2025 considera que ambiente de trabalho no Poder Judiciário “exige alta performance, sob pressão e com prazos rígidos, o que aumenta o risco de adoecimento psíquico”, podendo levar a afastamentos, perda de produtividade e comprometimento da qualidade de vida (mais…)
Escola do Poder Judiciário do Acre promove nesta semana seminário “Justiça e Saúde Mental”
Programação engloba os principais aspectos sobre o tema e abordagens interdisciplinares para decisões judiciais (mais…)
TJAC participa da 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional
Reeducandos(as) tiveram a oportunidade de discutir cidadania e dignidade por meio de narrativas audiovisuais, em uma ação que integrou a Mostra promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Projeto Cidadão celebra casamento coletivo para 80 casais em Mâncio Lima
A cerimônia foi conduzida pela juíza de Direito Deise Minúscoli que ressaltou a importância do casamento como um compromisso de respeito, cumplicidade e construção conjunta
Comarca de Xapuri condena pai e avó a mais de 70 anos de prisão por estupro de vulnerável
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça (mais…)
Projeto Cidadão do TJAC realiza ação em Mâncio Lima
Iniciativa teve como objetivo garantir o acesso a serviços essenciais e fortalecer os direitos da população em situação de vulnerabilidade social
Juízas do Poder Judiciário tomam posse como membras titulares da Corte Eleitoral
Magistradas Lilian Deise e Rogéria Epaminondas foram empossadas; Corte Eleitoral do Acre passa a ser composta majoritariamente por mulheres
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Decisão da Justiça do Acre em favor de mulher trans em situação de rua é premiada nacionalmente
Poder Judiciário do Acre vence o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, com decisão da Juíza de Direito Andréa Brito
TJAC fortalece socioeducação com recursos de penas pecuniárias
Com apoio do TJAC e ISE, adolescentes em medidas socioeducativas têm acesso às ações voltadas à saúde, cultura, educação e geração de renda