Homem que causou lesão corporal à ex-companheira é condenado pela Justiça
A vítima relatou que seu relacionamento com o acusado era marcado por comportamentos de controle emocional e episódios de agressão
Galeria
TJAC doa 250 bicicletas apreendidas para projeto de ressocialização de reeducandos
Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas
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TJAC abre inscrições para entidades manifestarem interesse em receber doação de bens inservíveis
A assinatura do Termo de Doação e a retirada dos bens doados devem ocorrer em até 29 dias corridos, após a data da notificação
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Comitê de Políticas Penais vota propostas para o Plano Pena Justa Estadual
Documento segue para redação final e será homologado pelo Judiciário e Executivo acreano em breve
Decisão judicial garante liberação e utilização de recursos financeiros destinados à Expoacre 2025
Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado (mais…)
TJAC alinha ações com Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco para integração com o eproc
Em reunião, a juíza de Direito auxiliar Louise Cristina e analistas do TJAC apresentaram funcionalidades do novo sistema e esclareceram dúvidas dos procuradores jurídicos da capital acreana (mais…)
Publicada convocação para entrega de documentos dos aprovados no processo seletivo de estágio
Desta vez, o chamamento considerou a demanda da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul
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TJAC destaca importância do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Gênero no combate à violência doméstica e familiar
Juízas da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), do TJAC, participaram de audiência pública na OAB/AC
Escola do Poder Judiciário do Acre reúne centenas de pessoas para debater o autismo
Proposta da Esjud é trazer maior compreensão, aceitação, empatia e conscientização sobre o tema
TJAC viabiliza entrega de Carteiras de Identidade a reeducandos em Sena Madureira
53 reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais receberam documento de identificação em ação custeada por penas pecuniárias
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