TJAC atinge maior índice de produtividade já registrado
Presidente, corregedor-geral da Justiça e equipes comemoraram o alcance de 73% no índice de produtividade, uma marca nunca antes alcançada pelo TJAC (mais…)
Presidente, corregedor-geral da Justiça e equipes comemoraram o alcance de 73% no índice de produtividade, uma marca nunca antes alcançada pelo TJAC (mais…)
Pela primeira vez na história do Acre, a população poderá eleger, por meio do voto direto e secreto, juízas e juízes de paz para atuarem em todos os municípios do estado. O processo eleitoral é inédito e representa um marco na democratização da Justiça acreana. As inscrições para quem deseja concorrer ao cargo estão abertas e seguem até o dia 12 de agosto, exclusivamente pelo site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A iniciativa cumpre o que determina a Constituição Federal de 1988, que prevê a composição ...
Formulada a partir do Plano Nacional Pena Justa, a ação visa combater o estado de coisas inconstitucional no estabelecimentos prisionais do Acre
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A iluminação permanecerá durante todo o mês de agosto em todos os prédios do Poder Judiciário do Acre em referência à campanha e também em comemoração aos 19 anos da Lei Maria da Penha
Está prevista também a capacitação de servidores em gestão ambiental e o compartilhamento de experiências entre as instituições
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A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado no implante dentário
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Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAC realizaram reunião em Cruzeiro do Sul para discutir caminhos para implantação da política antimanicomial
Autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres foram mobilizados para a agenda
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Objetivo é aprimorar a estrutura das decisões judiciais na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito
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Durante o evento anual do Programa Brasileiro do GHG Protocol, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi apresentado no painel entre as instituições signatárias do GHG Prtocol