TJAC realiza procedimento de heteroidentificação presencial para Exame Nacional da Magistratura
O resultado da heteroidentificação presencial será divulgado na próxima terça-feira, 26.
O resultado da heteroidentificação presencial será divulgado na próxima terça-feira, 26.
Evento representa um marco na história do Órgão de Ensino com participação de formadores da Espanha e Colômbia
(mais…)
Atividade na Casa Rosa Mulher integra programação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) pela campanha Agosto Lilás
Inventariante de espólio alega que cedeu parte de pastagem pra que um número fechado de moradores pudessem manter suas pequenas criações de bovinos. Na ação, ele alega que os permissionários não mantiveram acordo de impedir entrada de terceiros e outros rebanhos
(mais…)
Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida
(mais…)
Em setembro, o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), será homenageado com o Prêmio Notável 2025, em Guajará-Mirim, Rondônia, em reconhecimento ao trabalho histórico na promoção da justiça e da cidadania
Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passageira
(mais…)
São 100 vagas disponíveis e as pessoas interessadas devem levar a documentação exigida ao cartório da cidade até o dia 5 de setembro
Evento representa um marco na história do órgão de ensino com participação de formadores da Espanha e Colômbia (mais…)
Magistrados, servidores e colaboradores recebem suporte terapêutico e acolhimento multiprofissional
(mais…)