Cliente que adquiriu TV com garantia estendida deve ser indenizado por não ter produto consertado
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, tanto o fabricante, como quem comercializa responde pelo vício do produto
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Tag: TJAC
Coordenadoria da Infância e Juventude e Iapen iniciam tratativas para próxima edição do Projeto Abraçando Filhos
Devido ao período pandêmico, o Projeto teve sua última edição realizada em 2019. O objetivo é promover acolhimento afetivo dos filhos de mães encarceradas que estão cumprindo pena em estabelecimento prisional.
TJAC dialoga com vereadoras e vereadores de Xapuri e Assis Brasil sobre projetos de Lei para combater violência doméstica
Nas sessões realizadas nos dias 18 e 19 foram apresentados dados e caminhos para enfrentar esses crimes e as autoridades locais demonstraram compromisso com a causa de combater a violência doméstica e familiar
TJAC vai iluminar fachada de prédio na cor roxa em alusão à Semana da Adoção
Assim como o TJ do Acre, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça garante direitos de mãe de aluno falecido
Juíza que apreciou o caso entendeu que cobranças indevidas e periódicas em nome do filho trazem de volta memória dolorosa da morte precoce do herdeiro da autora
TJAC considera inconstitucional lei que permite contratação excepcional de médicos sem Revalida
Emprego de médicos formados no exterior, sem Revalida e sem CRM, foi autorizado extemporaneamente, em face do avanço da pandemia de covid-19 no Brasil e à falta de médicos em várias regiões (mais…)
Presidente do TJAC prestigia solenidade de homenagem à Defensoria Pública
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, felicitou a categoria e fez um reconhecimento do Poder Judiciário à instituição.
Empresa é condenada por não enviar fatura para débito automático e interromper serviço
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve sentença do 1º Grau. Dessa forma a reclamada deverá pagar R$ 15 mil pelos danos morais causados ao consumidor
Desembargadora-presidente vistoria obras para mudança da Ditec
Diretoria de Tecnologia da Informação passará a funcionar no prédio do Arquivo Geral; mudança proporcionará melhores condições de trabalho e efetividade às ações do órgão responsável pela TI (mais…)
Como parte da Semana Nacional de Museus, estudantes conhecem coleção de objetos raros
Em visita guiada à Casa Museu, alunos tiveram contato com itens que contam a história da colonização do Acre e seu antigo papel como maior produtor mundial de borracha; atividade integra programação do TJAC na SNM (mais…)