Acessibilidade
Palácio da Justiça está aberto para visitação
Primeira sede da Corte Acreana reforça seu compromisso e respeito a uma história de que muito se orgulha e que gostaria que todos a conhecessem.
Tag: TJAC
Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento
Médico prescreveu 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, e cada sessão custa R$360,00. Mas, como está registrado na decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública, a autora tem como fonte de renda auxílio-doença no valor de um salário mínimo
Vice-presidente do TJAC entrega relatório de gestão para sucessor
O diálogo tem proporcionado o desenvolvimento da capacidade de percepção e análise das demandas em andamento
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Justiça determina interdição do Estádio Arena da Floresta
Sem atender as exigências para a obtenção do termo de Habite-se, local representa risco ao meio ambiente, às diretrizes sanitárias e à própria população.
Judiciário rejeita pedido para interferir em processo de escolha e entrega de casas populares
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social
Mais de 2,8 mil atendimentos multidisciplinares foram feitos em 2022 pela Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco
Atendimentos feitos por equipes de psicólogos e assistentes sociais têm objetivo de acompanhar as mulheres vítimas, conscientizar os autores de violência doméstica para eles não voltarem a cometer esse crime e ainda difundir conhecimento junto a rede de ensino
Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a genitora serão indenizados por danos morais (mais…)
Motorista de canoa que cometeu o crime de estupro de vulnerável é condenado a oito anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades policiais
Administração do TJAC entrega novas viaturas
A entrega representa mais um avanço na melhoria da prestação dos trabalhos jurisdicionais.
Comarca de Assis Brasil recebe novos computadores
Nove computadores e outros itens de hardware para oferta de rede wi-fi foram entregues. A desembargadora anunciou ainda que o Fórum passará por ampla reforma