Acessibilidade
Novas vagas são abertas para acadêmicos acompanharem júri popular do caso ‘Rafael Frota’
Os interessados devem entrar em contato, das 14h às 18h desta quinta-feira, 19. (mais…)
Tag: TJAC
Judiciário garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais
Tribunal do Acre e de Rondônia firmam termo para cessão de sistema de educacional
Dessa forma, o sistema Escolaweb poderá ser utilizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre durante um ano, com possibilidade de prorrogação por mais cinco
Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão nos feriados dos dias 20 e 23 de janeiro
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nestas datas, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte útil.
Comsiv visita espaço da Patrulha Maria da Penha em Brasiléia para atendimento às vítimas
Composta por três militares, sendo uma mulher, a Patrulha Maria da Penha em Brasiléia atende também a população de Epitaciolândia. Em maio de 2022, a coordenadora da Comsiv já havia realizado uma visita ao 5º Batalhão, quando a sala ainda era apenas um desejo da corporação.
Mantida condenação de homem a onze anos de reclusão por roubo e estupro
Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Acadêmicos devem efetuar cadastro para acompanhar júri popular do caso ‘Rafael Frota’
Interessados devem providenciar o cadastramento até o dia 19 de janeiro.
Judiciário do Acre autoriza reeducando em regime fechado a fazer faculdade
Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a disciplina e o bom comportamento do reeducando que pediu à Justiça uma oportunidade
Lançamento de pedra fundamental marca início de obras do novo Fórum de Brasileia
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro e governador Gladson Cameli descerram placa no local da obra do Centro Administrativo do município, que também abrigará o Fórum do Judiciário acreano