Acessibilidade
Poder Judiciário do Acre lança sistema de emissão de selos eletrônicos para cartórios
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre apresentou o Sistema de Gestão Extrajudicial, que facilitará controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais. (mais…)
Notícias
Justiça do Acre determina regularização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Rio Branco
Decisão considera a responsabilidade dos Entes Públicos pela política de medidas de proteção; multa foi estabelecida como medida coercitiva para garantia dos direitos dos infantes. (mais…)
Efeitos positivos da Câmara Criminal Itinerante pautam reunião entre o desembargador Pedro Ranzi e membros do Ministério Público
Visita de cortesia dos representantes do MPAC ao Tribunal de Justiça Acreano registra, mais uma vez, o estreitamento das relações entre as duas instituições. (mais…)
Semana Nacional da Conciliação: TJAC tem mais de dois mil processos em pauta
Ação acontecerá em todos os tribunais do país no período de 5 a 9 de novembro. (mais…)
Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público
Devido o grau de culpabilidade e a gravidade do fato, o Colegiado assinalou como adequado o montante a ser ressarcido aos autores do processo. (mais…)
Consumidora tem garantido na Justiça direito de indenização por falha na entrega de placas solares
Empresa que não entregou produtos deverá restituir valor gasto pela consumidora e pagar R$ 1.500 por danos morais. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre leva Câmara Criminal Itinerante aos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Alimentos arrecadados em processo seletivo para estagiários do TJAC beneficiam 17 entidades filantrópicas da capital
Entrega das 8,6 toneladas de alimentos aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
TJAC e TRE/AC firmam convênio para garantir melhor prestação de serviços à população de Assis Brasil
Sessão de sala no Fórum da Comarca contemplará o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no município. (mais…)
Justiça do Acre desenvolve Grupo de Orientação Familiar com ex-casais em conflito
Ação é feita na 3ª Vara Família da Comarca de Rio Branco, visando levar partes de processos a refletirem sobre suas novas configurações familiares. (mais…)