Acessibilidade
Consumidor que teve sacolas revistadas em via pública deverá ser indenizado
Decisão aponta que abordagem foi realizada de forma grosseira, o que acabou por ampliar a sensação de constrangimento imposta ao demandante. (mais…)
Notícias
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com prefeituras de Epitaciolândia e Sena Madureira
Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. (mais…)
Homem deve prestar serviço à comunidade por possuir ave silvestre em cativeiro
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. (mais…)
Poder Judiciário Acreano realiza atendimentos no município de Porto Walter
Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. (mais…)
Tribunal de Justiça mantém ordem de demolição de imóvel comercial em área de risco
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. (mais…)
Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, visita comarcas de Epitaciolândia e Brasileia
Na oportunidade, o desembargador-presidente visitou as prefeituras de Epitaciolândia e Brasileia. (mais…)
Juíza de Proteção à Mulher ministra palestra aos policiais que participarão da Patrulha Maria da Penha
No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem proceder quando forem acionados pelo Botão da Vida. (mais…)
Desembargadora participa de 1° Encontro Nacional de Políticas Públicas para Mulheres
Evento contou com a presença da ministra Damares Alves. (mais…)
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. (mais…)
Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso
Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões legislativas. (mais…)