Câmara Criminal: Mantida condenação de homem que torturou vítima para obter confissão de suposto furto
Acórdão manteve inalterada a sentença emitida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard. (mais…)
Acórdão manteve inalterada a sentença emitida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard. (mais…)
O gestor municipal deve permanecer afastado pelo prazo de 150 dias, nos termos da decisão proferida pelo Juízo de 1ºGrau. (mais…)
Acórdão ressalta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que confirma o mesmo entendimento manifestado pelo Judiciário Acreano. (mais…)
Os réus, que também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, deverão arcar ainda com o pagamento de 1.500 dias-multa pelas práticas delitivas. (mais…)
Durante audiência de conciliação as partes reconheceram as vantagens de resolverem o conflito de forma amigável. (mais…)
Com recebimento da denúncia, deu-se início à ação penal que poderá culminar na responsabilização criminal do réu. (mais…)
Acórdão manifesta entendimento que consumidor que esperou por 54 minutos em fila não sofreu violação de direitos de personalidade, mas mero aborrecimento. (mais…)
Vulnerabilidade do Consumidor é tutelada pelo CDC, que completa 26 anos de sanção no Brasil no próximo domingo (11). (mais…)
Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Decisão considera prevalência da irrevogabilidade e da irretratabilidade dos atos praticados de forma livre e consciente. (mais…)