Acessibilidade
Continuam abertas as inscrições para o Curso “Libras em Contexto – Módulo Básico”
O público-alvo são servidores que atuam no atendimento ao público externo da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Notícias
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios
À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade administrativa ao ofender os princípios da Administração Pública. (mais…)
Estabelecimento comercial deve indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
Normativa municipal aponta que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos, que ultrapassem os limites estabelecidos. (mais…)
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto
De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. (mais…)
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões
Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano de 2009 e o prazo para cumprimento da ordem iniciou na última sexta-feira, 5. (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do deputado estadual Jenilson Leite
Assuntos relacionados aos interesses institucionais e da sociedade acreana predominaram a conversa. (mais…)
Comissão do TJAC acompanha aplicação das provas para juiz de Direito substituto
Desembargadores acompanharam o momento da tirada dos envelopes de provas para verificarem as caixas lacradas. (mais…)
Reeducando recebe nova condenação por integrar organização criminosa
Todas as pessoas registradas na lista da facção foram denunciadas pela conduta ilícita.
Consumidora cobrada por serviço de transmissão de filmes online que não contratou deve ser indenizada
Juízo considerou a cobrança indevida e fixou valor indenizatório de R$ 6 mil, além de declarar a inexistência do débito. (mais…)
Poder Judiciário realiza treinamento para virtualização de inquéritos dos casos de violência doméstica
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. (mais…)