Acessibilidade
Violência doméstica: desembargadora participa de capacitação para policiais sobre o Patrulha Maria da Penha
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica.
(mais…)
Notícias
Termo de Cooperação garante capacitação técnica e profissionalizante aos reeducandos
Vara de Execução Penal tem trabalhado para que a pena atenda o meio ressocializador. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. (mais…)
Tribunal Pleno mantém exclusão de certame de candidato investigado por prevaricação
Membros da Corte de Justiça Acreana negaram, à unanimidade, Mandado de Segurança. (mais…)
Justiça dialoga com unidades bancárias para garantir direitos de inventariantes
A consulta de valores existentes em conta bancária ou aplicados pode ser solicitada pelos herdeiros, desde que comprovem sua situação no inventário. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça inicia trabalhos para implantação de assessoria virtual
Objetivo é auxiliar as unidades judiciais de 1º Grau, em nível remoto, na elaboração de sentenças, decisões, despachos e afins. (mais…)
Corte Acreana recebe visita do governador do Estado
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. (mais…)
Justiça concede liminar para Iapen manter serviço de monitoramento eletrônico
O serviço é essencial para segurança pública e sua descontinuação causa risco de difícil reparação a toda sociedade acreana. (mais…)
Divulgado gabarito do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12. (mais…)
Magistrados Fernando Nóbrega e Marcelo Coelho são escolhidos para membros titulares na classe de juiz de Direito do TRE-AC
Pleno Administrativo do TJAC seguiu o entendimento consolidado na Resolução n.º 147/2010. (mais…)