TJAC realiza junto com o TRT-14ª o 1º Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas
Evento de acesso gratuito é aberto a todos os públicos, e acontece na quinta-feira (15) e sexta-feira (16), no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao).
Evento de acesso gratuito é aberto a todos os públicos, e acontece na quinta-feira (15) e sexta-feira (16), no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao).
Decisão estabelece ressarcimento pelo conteúdo extraviado no valor de R$ 279,40 e pagamento de indenização de R$ 5 mil pelos danos morais suportados pela autora. (mais…)
Decisão reconhece que a autora sofreu grave abalo moral ao se ver endividada, além de ter a sua reputação maculada perante terceiros. (mais…)
Decisão estabelece o prazo de 15 dias para o INSS implantar o benefício, sob pena de incidência de multa no valor diário de R$ 100. (mais…)
Documento revela crescimento no número de conciliações e outros bons resultados. (mais…)
Ferramenta permitirá gerenciamento e segurança jurídica de selos cartorários, e vai melhorar os serviços oferecidos à população.
Candidatos que foram considerados inaptos podem interpor recurso nos dias 13 e 14 de setembro. 2ª fase será entre os dias 19 e 20 de setembro. (mais…)
Réu também teve prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. (mais…)
Decisão considera que prescrição da pretensão punitiva foi interrompida por notificação por meio de edital. (mais…)
Decisão determinou ainda que ao valor contratado deve incidir correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data em que a autora fora interditada judicialmente. (mais…)