16 de setembro de 2026

TJAC chega ao TikTok, abre Canal no WhatsApp e amplia presença nas redes sociais

Perfil estreou nesta quarta-feira, 16, e se soma ao Instagram, Facebook e YouTube; Judiciário acreano também lançou Canal de Notícias no WhatsApp

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16 de setembro de 2026

TJAC abre consulta pública sobre plano de contingência para lidar com impactos de desastres climáticos

Pesquisa está disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) até o dia 4 de outubro e tem o objetivo de receber contribuições para aperfeiçoar respostas da instituição diante das catástrofes ambientais

Atento ao contexto atual, de emergência climática e da urgência em adotar medidas preventivas e de redução de danos, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está com uma consulta pública sobre seu Plano de Contingência Socioambiental aberta até o dia 4 de outubro. A pesquisa está no site do TJAC e qualquer pessoa pode ...

16 de setembro de 2026

Viúva consegue na Justiça indenização após acidente fatal com trator utilizado na coleta de lixo

A falta de dispositivos obrigatórios de iluminação, sinalização e faixas reflexivas no reboque violam o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções n.° 882/2021 e 970/2022 do Contran

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16 de setembro de 2026

Nova convocação de servidores: Entrega de documentos e posse está marcada para outubro

A próxima etapa é a entrega de documentos que ocorre nos dias 1º e 2 de outubro

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15 de setembro de 2026

Homem que divulgou vídeos e imagens para atingir vítima é condenado a prisão e pagar danos morais

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por realizar a exposição da vítima, dentro do contexto de violência de gênero e doméstica

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15 de setembro de 2026

Presidente do TJAC se reúne com MPAC para fortalecer cooperação entre as instituições

Reunião entre o desembargador-presidente, Laudivon Nogueira, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, tratou da continuidade de ações conjuntas e de novas iniciativas voltadas à população

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15 de setembro de 2026

Ofensas racistas em mensagens de WhatsApp mantêm condenação por injúria racial

Câmara Criminal entendeu que mensagens com ofensas relacionadas à raça da vítima comprovaram a intenção de ofender; decisão foi tomada por unanimidade (mais…)