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Pai garante na Justiça tratamento de filho autista por plano de saúde
Juízo determinou prazo de dez dias para que a empresa de plano de saúde forneça o tratamento terapêutico multidisciplinar sob pena de multa diária, para o caso de descumprimento.
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CNJ lança regulamento para o Prêmio Prioridade Absoluta 2022
Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas protetivas e às infracionais, cada uma subdividida em cinco categorias: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.
Adotada aos 13 anos, adolescente muda de estado para morar com sua nova família
Não foi possível a manutenção dos vínculos com a família de origem, desta forma foi garantido o direito à integração com família substituta, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
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Presidente do TJAC recebe visita institucional da Cruz Vermelha Brasileira
A chefe do Poder Judiciário agradeceu a parceria durante a atuação na enchente que afetou o Acre. Ao fim do diálogo, foi anunciado nova doação, cuja data será confirmada oportunamente.
Publicado edital para resgatar a memória do Poder Judiciário
O objetivo é resgatar informações históricas do TJAC e ser um instrumento de divulgação da memória. Os textos serão recebidos até o dia 8 de fevereiro de 2022. (mais…)
Confira as orientações sobre as provas do processo seletivo
A aplicação das provas objetivas e subjetivas terá a duração de quatro horas vaga de conciliadora e conciliador, e cinco horas para vaga de juíza e juiz leigo
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Presidente do TJAC é homenageada com Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
A distinção é concedida pelo TJPA a personalidades e autoridades que tenham se tornado dignas do reconhecimento
Justiça garante indenização por danos morais a passageiro por cancelamento de voo
Sentença levou em consideração o ato ilícito praticado pela agência ao deixar de comunicar a alteração da malha aérea e a extensão do dano suportado pela reclamante, que teve esperar por mais de uma hora para embarcar no próximo voo.
Instalação do Núcleo de Atendimento Inicial para Adolescentes é discutida em reunião
A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade. (mais…)
TJAC homenageia policiais judiciais e militares
Todos receberam uma singela homenagem na forma de certificado em reconhecimento pelos bons préstimos de serviço durante o tempo que passaram no TJAC (mais…)