TJAC, FIEAC e Secretaria de Segurança Pública assinam convênio para qualificação profissional de usuários do Sistema Socioeducativo

Solenidade de assinatura do Termo de Convênio aconteceu hoje, no Palácio da Justiça, e contou com representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) avançou em mais um passo em prol da qualificação profissional de jovens usuários do Sistema Socioeducativo. Nesta sexta-feira, 13, em parceria com a Federação das Indústrias do Acre (FIEAC), foi assinado Termo de Convênio com a Secretaria Pública do Estado do Acre (SEJUSP) objetivando junção de esforços para a execução do Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, denominado Programa Radioativo.

Três pessoas em pé assinando um termo

Por meio do convênio, a SEJUSP repassará recursos financeiros à FIEAC, destinados à inclusão em Programa de Aprendizagem e Formação Técnico-profissional Metódica para, no mínimo, 35 (trinta e cinco) Jovens Aprendizes, no período mínimo de 10 (dez) meses, incluído o fornecimento de vale-transporte, tudo nos termos da Lei n. 10.097/2000 e ao Decreto nº 5.598/2005.

A solenidade de assinatura, que ocorreu no Palácio da Justiça, contou com a presença da desembargadora-presidente do TJ acreano, Waldirene Cordeiro; do desembargador Samoel Evangelista, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF); da desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da Infância e Juventude do TJAC; do juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito; de representantes de instituições que fazem parte da Rede de Proteção da Infância e Juventude e equipe técnicas do CNJ e Poder Judiciário Acreano.

Secretário e presidente de mãos dadas em cumprimento

Na oportunidade, a desembargadora-presidente abordou que o Programa Radioativo é uma das várias iniciativas do Poder Judiciário do Acre, com foco na inclusão, que tem sido fortemente defendido e trabalhado pela atual administração, enquanto o procurador de Justiça, Maia Guedes, reforçou que a proposta do programa Radioativo precisa ser trabalhada como política pública, apostando na educação.

A desembargadora Regina Ferrari agradeceu a presença de todos e destacou a importância do programa para qualificar os jovens e eles terem oportunidades no mercado de trabalho, o que também foi frisado pelo juiz do CNJ. Para ele, é necessário criar oportunidades para os jovens vulneráveis e que isso depende de uma rede articulada.

A solenidade de assinatura do termo contou ainda com a apresentação sobre o Programa Radioativo, mostrando os resultados alcançados até agora.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) em exercício, João Paulo Pereira, parabenizou o TJAC e falou da importância do trabalho em rede entre os parceiros, com foco em oportunidades existentes para terem um trabalho e uma nova perspectiva de vida.

Ao final do evento, o secretário de Segurança Pública, Paulo César, salientou que iniciativas como estas afastavam esse público jovem do crime e salva uma geração. E por fim, ele disse que a desvinculação de receita do Detran, a ser promovida pelo governador Gladson Cameli ainda neste mês de maio, possibilitará o aumento de vagas aos jovens no programa Radioativo

Ana Paula Batalha da Silva | Comunicação TJAC