Detran-AC deve anular duas multas de condutor por não ter notificado no prazo adequado
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. (mais…)
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. (mais…)
Homem que atropelou e matou motociclista é condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. (mais…)
A unificação a nível nacional em um único sistema para acompanhamento das execuções penais proporcionará mais facilidade nos trabalhos processuais. (mais…)
Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Escola do Poder Judiciário promovem evento. (mais…)
O programa Justiça Comunitária estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos.
Atividades acontecem durante todo o mês de novembro, em todas as comarcas do estado; mais de 80 processos estão pautados. (mais…)
Sistema permite um trâmite processual mais eficiente e proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária do Brasil. (mais…)
Atendimento será apenas para medidas urgentes; o expediente volta ao normal na segunda-feira. (mais…)
Juiz do caso, no entanto, suspendeu o processo em relação ao réu Hildebrando Pascoal a pedido da defesa, que alegou não ter tempo hábil para analisar os autos. (mais…)
Ação atendeu 3.186 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades.