Mulher teve prisão em flagrante convertida em preventiva e, posteriormente, em domiciliar sob monitoramento por ser mãe de uma recém-nascido, mas não foi liberada, por falta de tornozeleiras eletrônicas
Não diferente dos encontros anteriores, a reunião ocorreu de forma harmônica. Além de ouvir sobre necessidades apresentadas para o aperfeiçoamento do trabalho e aprimoramento da vida funcional, o juiz e os diretores responderam perguntas feitas pelos representantes das categorias.
Oficiala Kiyomi Nishizawa é nossa convidada para contar um pouco sobre a rotina dos profissionais responsáveis pelo cumprimento das decisões judiciais.
O ente público afirmou que houve um erro de vinculação e que outra pessoa não recebeu os proventos no lugar do ex-servidor público
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Casamento coletivo e acesso à serviços voltarão a ser disponíveis com a retomada do evento na modalidade presencial
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Eleita por unanimidade, a presidente do Poder Judiciário agradeceu a honraria em nome do Poder Judiciário do Acre e reforçou o apoio à associação literária
O NAI cumpre o objetivo de prestar atendimento imediato, eficaz, eficiente, humano e educativo ao adolescente apreendido em flagrante, a quem se atribua autoria de ato infracional.
Esse processo é um dos 200 que estavam agendados para o mutirão de audiências da XX Semana Justiça pela Paz em Casa
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A carteira de visitante do Instituto Penitenciário do Acre é um documento público e sua falsificação é crime
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Cerimônia foi conduzida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal; Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente da violência contra as mulheres que inspirou a legislação brasileira, foi homenageada na sessão (mais…)
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