Mantida condenação de homem por derrubar árvores protegidas por lei
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)
Conheça as atualizações relacionadas ao peticionamento dos Recursos Especiais e Extraordinários. (mais…)
Réu cumpre pena no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes.
Autores alegaram que caíram no igarapé São Francisco ao tentar cruzar inadvertidamente ponte quebrada e sem sinalização. (mais…)
Atividade aconteceu no início de novembro e contribuiu com aperfeiçoamento dos trabalhos realizados no âmbito da Justiça Acreana (mais…)
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
(mais…)Contudo, a empresa agiu adequadamente quando devolveu integralmente o valor da cobrança pelas passagens aéreas. (mais…)
A iniciativa desperta os colaboradores para a sustentabilidade e os beneficiados com mais cultura. (mais…)
Sistema de videoconferência permite a redução de custos com deslocamentos de apenados para audiências e garante menos exposição aos riscos e celeridade processual
Projetos e ações foram discutidos durante encontro que ocorreu semana passada no Tribunal de Justiça do Estado do Acre.