Justiça defere pedido de dano material a consumidor
Cliente alegou ter comprado produto errado por indicação do vendedor. Por outro lado, foi negado o pedido de indenização por danos morais (mais…)
Cliente alegou ter comprado produto errado por indicação do vendedor. Por outro lado, foi negado o pedido de indenização por danos morais (mais…)
Produto foi adquirido e apresentou defeito, mas na hora de ser substituído foi trocado por equipamento com configuração e valor inferior ao primeiro item
Decisões, sentenças, no 1º e 2º Grau, demonstram a preocupação em garantir a subsistência do consumidor, limitando descontos de empréstimos consignados a 30% da renda
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)
Empresa bancária deverá pagar R$ 8 mil de danos morais e ressarcir todo o valor descontado indevidamente da folha de pagamento do consumidor
Membros da 2ª Turma Recursal reformaram sentença para fixar valor indenizatório pelos em R$ 500
Decisão apontou a falha na prestação de serviços e violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (mais…)
Decisão foi fundamentada na Resolução n° 488/2007 da Embratel, que estabelece as responsabilidades das prestadoras desse tipo de serviço (mais…)
Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arcar com necessidades básicas (mais…)
Os direitos da consumidora foram violados e os aborrecimentos gerados configuraram a obrigação de indenizar (mais…)