Acessibilidade
TJAC é signatário do Termo de Fomento à implementação da Lei Estadual n° 4.328/2024
Nova lei determina a obrigatoriedade de cursos de letramento sobre igualdade racial, de gênero e diversidade para gestores estaduais e cargos comissionados
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Notícias
TJAC avança na Agenda Justiça Juvenil com debate sobre saúde mental no sistema socioeducativo
Instituições do Sistema de Justiça e da rede de proteção devem mapear a situação atual no estado e elaborar estratégias para garantir acompanhamento contínuo aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas que apresentam sofrimento mental
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Esjud capacita colaboradores terceirizados com oficina “Reciclagem de Papel e Compostagem”
Escola contribui para a preservação do meio ambiente e à melhoria da gestão de resíduos na Instituição
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TJAC divulga três convocações de estágio remunerado
Os chamamentos contemplaram os processos seletivos vigentes, tanto para nível graduação, quanto pós-graduação
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Câmara Criminal mantém condenação de réu que aplicou golpes de venda de pacotes de viagens
Ré tinha vendido pacotes de hospedagem e passagem, mas não entregou os bilhetes aos clientes, por isso, teve a pena reformada para cumprir três anos, três meses e treze dias de reclusão em regime aberto, além de pagar indenização às vítimas do golpe
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Na Corte Interamericana, presidente do TJAC fortalece cooperação internacional e amplia alcance do projeto Humanize
Agenda institucional na Costa Rica reforça compromisso do Judiciário acreano com a proteção dos direitos humanos, a inovação tecnológica e a difusão da cultura de controle de convencionalidade no sistema de justiça brasileiro
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Durante correição, corregedor anuncia provimento de juiz titular para a Vara Única de Plácido de Castro
Comarca atualmente não conta com magistrado titular; medida integra esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para fortalecer a prestação jurisdicional no interior do estado
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Comissão de Soluções Fundiárias leva audiências de mediação a Epitaciolândia e Brasiléia
“Nas reuniões ficou claro que está pacífico, que há diálogo e que as instituições estão abertas a construir uma solução amigável”, disse o membro da Comissão juiz Clovis Lodi.
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Uso de Inteligência Artificial para melhorar produtividade pauta terceiro dia da III Semana Nacional dos Juizados Especiais
Oficina, laboratório de gestão e atividade temática foram realizadas nesta quinta-feira, 18, com objetivo de fornecer subsídios para melhoria da produtividade e dos serviços prestados à população no Sistema de Juizados Especiais
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Presidente em exercício do TJAC participa de encontro nacional no STF sobre precedentes qualificados
Alinhamento e cooperação foram discutidos durante pautas estratégicas em Brasília
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