TJAC realiza palestra sobre relações seguras e combate a violência doméstica
Iniciativa visa buscar reduzir casos de violência doméstica e feminicídio por meio da conscientização e diálogo na sociedade
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1ª Câmara Cível mantém condenação e nega provimento a incêndio criminoso em imóvel de uma pessoa idosa
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Desembargadora Denise Bonfim, que é ouvidora da Mulher no TJAC, representou o Judiciário acreano no evento
Projeto forma multiplicadores da cultura de paz; iniciativa integrou a programação da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa
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Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela obra foram responsabilizadas pelo acidente
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Recomendação foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário da Justiça, e estabelece critérios para realização de exames remotos quando não houver médicos especialistas no mesmo local do reeducando (mais…)
Capacitações ocorrerão em comarcas do interior e da capital para preparar magistrados, servidores e assessores para a nova etapa de implantação do sistema
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Material publicado pelo TJAC é uma coletânea de redações produzidas pelos estudantes participantes do programa Conscientização pela Paz no Lar
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Reunião detalhou os avanços, impactos e desafios para a adequação do sistema penal no Acre
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