Ação gratuita oferece emissão de documentos, atendimentos médicos e jurídicos nos dias 29 e 30 de setembro, além da celebração da união civil de diversos casais(mais…)
Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram a intervenção da Justiça
A Segunda Câmara Cível manteve, por unanimidade, a condenação ao ente público a garantia de atendimento especializado a uma criança de três anos de idade, com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) que aguardava ser atendida na rede pública de saúde há mais de dois anos. A sentença também proferiu o pagamento de R$2 mil em honorários destinados ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do ...
Magistrados acreanos recebem homenagem durante evento em Foz do Iguaçu, que reúne representantes de todo o país para debater tecnologia, segurança jurídica e melhoria dos serviços à população(mais…)
Concretização desse desejo ocorreu na quarta-feira, 23, na quadra poliesportiva da Escola Professor Messias Rodrigues de Souza, em Sena Madureira, no encerramento da programação do Projeto Cidadão no município. Quase 100 casais oficializaram a união(mais…)
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