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Humanize, Magistrado Gestor, Plantando o Futuro e Assistência à Saúde Mental serão apresentados no congresso, que ocorre de 6 a 8 de outubro, em Brasília
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será um dos destaques da 10ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), considerado o maior do sistema jurídico do país. O evento ocorre entre os dias 6 e 8 de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
O congresso reúne advogados, membros e servidores do Judiciário, além de profissionais das áreas de Tecnologia, Inovação, Comunicação, Gestão e Recursos Humanos. O encontro permite que tribunais brasileiros exponham soluções tecnológicas e inovadoras que modernizam suas rotinas e tornam os serviços judiciais e administrativos mais ágeis e qualificados.
Mais uma vez, o Judiciário acreano terá um estande na área de exposição. Serão apresentados quatro programas: Humanize, Magistrado Gestor, Plantando o Futuro e Assistência à Saúde Mental. Cada um deles é voltado para uma área de atuação do Tribunal.
A ideia com essa participação no Expojud é apresentar ao público de outros estados ações desenvolvidas pela Justiça acreana nas áreas de direitos humanos, gestão, sustentabilidade e cuidado com magistrados, servidores e colaboradores.
Confira as iniciativas que serão expostas:
Projeto Humanize
Uma solução que permite julgamentos mais qualificados e alinhados a parâmetros internacionais de direitos humanos. A iniciativa busca enfrentar a baixa aplicação do controle de convencionalidade no sistema jurídico brasileiro. A principal medida do projeto foi o desenvolvimento da inteligência artificial Humanize IA.
Desenvolvida por profissionais da área de tecnologia do TJAC, a ferramenta analisa automaticamente a aplicação do controle de convencionalidade em conteúdos processuais, como petições, decisões, manifestações e votos. A tecnologia verifica a compatibilidade dos atos judiciais com a legislação nacional e sua aderência a tratados internacionais de direitos humanos, além de mensurar a conformidade com precedentes e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
O projeto também prevê termos de cooperação na área dos direitos humanos, a criação de trilhas formativas, a capacitação de magistrados, servidores e forças de segurança, além da instituição do Prêmio Humanize de Convencionalidade, articulação com órgãos do Sistema de Justiça e intercâmbio institucional.
Magistrado Gestor
Antes de todo mundo, os participantes do congresso terão uma prévia do programa Magistrado Gestor, que, no momento, está na fase final de elaboração, com lançamento previsto para novembro. A proposta é capacitar juízas e juízes que acumulam a atividade jurisdicional com funções administrativas, como a Direção de Foro.
A iniciativa busca aproximar a formação técnico-jurídica das demandas de governança institucional, ao trazer uma nova abordagem de liderança no Poder Judiciário acreano, com foco em gestão estratégica e de pessoas, planejamento e inteligência emocional.
Plantando o Futuro
Plantar 15 mil árvores em áreas degradadas de todo o estado. Este é o compromisso ambiental firmado pelo TJAC com o programa Plantando o Futuro. A iniciativa prevê o plantio progressivo de mudas nativas da Amazônia brasileira, como ipês, açaizeiros, seringueiras e árvores frutíferas, com alto potencial de sequestro de carbono, até 2030.
Além do reflorestamento, estão previstas ações e campanhas de conscientização para magistrados, servidores, instituições parceiras e sociedade civil. Outra frente de trabalho busca mitigar e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) oriundas das atividades judiciais e administrativas do Tribunal.
Assistência à Saúde Mental
O programa prioriza o bem-estar emocional de magistrados, servidores e colaboradores, ao aliar prevenção e inovação tecnológica. Diante da rotina de trabalho e da pressão por resultados e cumprimento de prazos, o Tribunal identificou a necessidade de ampliar o acompanhamento da saúde mental de seus profissionais.
Por isso, desenvolveu um conjunto de ações para atendê-los, em especial, aqueles que se encontram em sofrimento emocional, em processo de readaptação funcional, em regime de teletrabalho prolongado, retornando de afastamento por motivo de saúde ou que possuem alguma deficiência ou transtorno.
Entre as ações estão: escuta psicológica, encaminhamentos clínicos e psiquiátricos, elaboração de Planos de Atendimento Integrado (PAI), flexibilização de jornada, readaptação de funções, atividades terapêuticas e atendimentos ambulatoriais e médicos nas comarcas do interior.
Um dos destaques é o Equilibra, tecnologia que combina inteligência artificial e metodologias voltadas à promoção do bem-estar no ambiente de trabalho. A ferramenta oferece às servidoras e aos servidores do TJAC um chatbot de suporte emocional, capaz de monitorar indicadores relacionados à saúde mental. Quando identifica sinais de sofrimento, o sistema oferece suporte e orienta o encaminhamento para atendimento especializado.
Fotos: Secom/TJAC