No evento, realizado na quarta-feira, 15, o juiz de Direito Guilherme Fraga, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do TJAC, palestrou e convidou os policiais a desenvolverem ações de prevenção à esses crimes e combate ao machismo
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Formação debateu o envelhecimento populacional e os seus impactos no sistema de justiça; e a necessidade de se assegurar proteção constitucional à pessoa idosa
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Entre os encaminhamentos estão a análise de propostas para a nova versão do sistema e o estudo de novos fluxos na Vara de Garantias
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Resultado do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já estão disponíveis no portal da Fundação Getulio Vargas
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Cooperação reúne Judiciário, Executivo, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização para efetivar metas do Plano Pena Justa. Na mesma solenidade, outros dois termos foram celebrados, um voltado ao atendimento de pessoas custodiadas e outro à reintegração de egressos do sistema prisional
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Primeira Câmara Cível entendeu que laudos técnicos apresentados pela seguradora comprovam o nexo entre os danos elétricos e a falha no fornecimento de energia, determinando o ressarcimento dos valores pagos aos consumidores
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Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sentença está fundamentada. Por isso, o réu deve cumprir um ano, 10 meses e 15 dias de reclusão
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Desembargadora Regina Ferrari destacou os avanços promovidos pelo Estatuto e defendeu maior fortalecimento da rede de proteção à infância no país
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Da educação em direitos à qualificação profissional, passando pelo fortalecimento dos vínculos familiares e pela humanização da Justiça, o TJAC desenvolve iniciativas que dão vida aos princípios do ECA
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Treinamento busca assegurar nas unidades administrativas o domínio da ferramenta para alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal
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