1ª Câmara Cível mantém indenização a cliente que pagou conta fraudulenta e teve energia cortada
Colegiado entendeu que a concessionária de energia falhou na proteção dos dados da consumidora e deve pagar R$ 5 mil por danos morais
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Colegiado entendeu que a concessionária de energia falhou na proteção dos dados da consumidora e deve pagar R$ 5 mil por danos morais
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Iniciativa do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) reúne 16 reeducandos de seis etnias e busca fortalecer práticas restaurativas no sistema prisional do estado
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União de dois povos indígenas, famílias ribeirinhas, instituições e poderes culminou no casamento coletivo de 16 casais, na sexta-feira, 10, em meio a rica diversidade da floresta Amazônica, na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre
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Na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, na quinta e sexta-feira, 9 e 10, os povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, saúde e assistência social
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Índice supera a média nacional do CNJ e reforça o compromisso do Tribunal com a segurança da informação, a transformação digital e a modernização da gestão
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Iniciativa revela fortalecimento das atividades jurisdicionais, e garantia da prestação dos serviços à sociedade
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O direito à água potável e ao saneamento como um direito humano fundamental, portanto a omissão estatal afeta a saúde pública e o desenvolvimento social
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Cerimônia está programada para o dia 7 de agosto, às 17 horas, na Arena de Shows do Parque de Exposições
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O TJAC foi representado pelo Comitê de Diversidade do Tribunal, que contribuiu com a experiência da instituição na promoção de ações voltadas à equidade e à inclusão.
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Os chamamentos contemplaram os processos seletivos vigentes para o nível graduação em Rio Branco
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