Desembargadora Denise Bonfim recebe secretário de Polícia Civil na sede do TJAC
Coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Eva Evangelista, também participou do encontro. (mais…)
Coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Eva Evangelista, também participou do encontro. (mais…)
Decisão deferiu autorização judicial para doação espontânea e gratuita de parte do fígado do requerente. (mais…)
Presidente da Associação de Magistrados do Acre enaltece a velocidade das promoções e remoções efetivadas pelo TJAC. (mais…)
Lançamento literário, palestras educacionais e sessão de cinema movimentaram o mês de abril no Centro Cultural do Judiciário Acreano. (mais…)
Com a manutenção da sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. (mais…)
Operação de crédito não contemplará servidores contratados por prazo determinado, os licenciados, cedidos ou em disponibilidade, cuja remuneração não seja paga pelo TJAC. (mais…)
Todas as reclamações serão repassadas à Corregedoria-Geral da Justiça para que as providências necessárias sejam tomadas. (mais…)
Além de manter a ordem pública, denegação evita que o paciente em análise volte a cometer novos delitos ou fuja do processo. (mais…)
O acusado deverá ser julgado pela tentativa de homicídio, qualificada por motivo fútil, traição e feminicídio. (mais…)
Decisão estabeleceu que 50% da herança deve ser destinada à instituição que acolhia o pai da demandante. (mais…)