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Homem acusado de matar irmão irá a julgamento pelo Tribunal do Júri
Provas de materialidade do crime e indícios da autoria estão presentes no pedido de pronúncia.
Notícias
Mandado de segurança é concedido a mais um motorista de Uber
Rbtrans fica proibida até o julgamento final dessa demanda de aplicar penalidades ao autor.
2ª Turma Recursal: Condutora é condenada por agredir vítima após atropelamento
Condutora terá de pagar R$ 1.500 mil por danos morais à vitima atropelada.
Desembargadora Eva Evangelista cumpre agenda institucional em Brasília
Decana da Corte de Justiça Acreana representou a Presidência do TJAC na busca pela manutenção e ampliação dos programas e projetos sociais. (mais…)
Novo procedimento: TJAC implementa intimação via WhatsApp em Rio Branco
Se não houver a entrega e leitura da mensagem pela parte no prazo de dois dias, a secretaria providenciará a intimação por outro meio idôneo.
TJAC promove atividade de Conscientização nas Escolas no bairro Calafate pela pacificação social
Desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari conversaram com estudantes do ensino médio sobre depressão, relações familiares e a necessidade de paz dentro dos lares. (mais…)
Estado do Acre deve fornecer cadeira de rodas motorizada para paciente
Ente Público deverá conceder equipamento motorizado à paciente sob pena de multa diária de R$ 500.
Clube Recreativo não é responsabilizado por roubo ocorrido depois do horário de expediente
Tanto a reclamante quanto o reclamado foram vítimas do caso fortuito estudado, segundo decisão.
Justiça indefere pedido de indenização à consumidora após corte no fornecimento de energia
Autora alegou que valor na fatura oscilou consideravelmente de um mês para outro e, por isso, não pagou. (mais…)
Estado deve indenizar cidadão em mais de 30 mil por acidente de trânsito causado por policiais
Decisão ratificou a causa do acidente ter sido pela falta de cuidado do agente público que conduzia a caminhonete. (mais…)