Presidente do TJAC e Câmara Criminal homenageiam servidores da Comarca de Sena Madureira por serviços prestados ao Judiciário
Seis servidores e também o advogado mais antigo do município receberam certificação.
Seis servidores e também o advogado mais antigo do município receberam certificação.
Fato aconteceu, na Vila Assis Brasil, zona rural de Cruzeiro do Sul, em junho de 2017. (mais…)
Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. (mais…)
Decisão aponta que empresa não especificou claramente que a promoção oferecida deveria obedecer a determinados critérios ou regras. (mais…)
Foram feitos esclarecimentos quanto aos procedimentos voltados para o fortalecimento das medidas de proteção. (mais…)
Crime aconteceu em 2015, quando os dois apelantes entraram no comércio.
Projeto tem como objetivo resgatar a memória do Judiciário Estadual, com seus desafios e avanços. (mais…)
Atividades reflexivas para prática de cidadania e promoção de cultura de paz na sociedade foram elaboradas.
O projeto itinerante cumpre o dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça em todas as instâncias. (mais…)
Ex-prefeito e servidora municipal pediram a reforma da sentença, mas não apresentaram comprovação do recolhimento das custas processuais, portanto, pedido não foi conhecido. (mais…)