Acessibilidade
I Jornada de Estudos de 2018 propõe enfrentamento à violência doméstica com educação
A aula inaugural marca a abertura do evento que se encerra na próxima sexta-feira (27). (mais…)
Notícias
Desembargadora Denise Bonfim recebe visita de cortesia da prefeita de Rio Branco
Estreitamento da relação institucional, objetivando uma melhor prestação de serviços à sociedade pautou o encontro. (mais…)
Corregedoria-Geral do TJAC regulamenta procedimentos para registro civil indígena
A alteração do provimento visa facilitar o acesso aos documentos pelos integrantes de povos tradicionais. (mais…)
Padrasto é condenado a 15 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Sentença aponta que "réu agiu com premeditação e frieza, sempre com mesmo modus operandi". (mais…)
Justiça garante que assessor público receba salários atrasados
Decisão determinou que prefeitura de Assis Brasil pague remuneração devida e verbas rescisórias de comissionado exonerado. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 63 processos pautados para quinta-feira (26)
Para a sessão que começa às 8 horas, o representante do MPE será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
Membros do Judiciário Acreano e representantes do CNJ inspecionam unidade prisional feminina em Rio Branco
O foco da vistoria era averiguar a situação de mulheres grávidas e lactantes que se encontram presas (mais…)
Prefeitura de Feijó deve indenizar mulher por prejuízo em veículo causado por via pública esburacada
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação. (mais…)
Biblioteca Compartilhada estimula hábito da leitura e preservação do meio ambiente
Magistrados, servidores do Poder Judiciário Acreano e cidadãos tanto poderão doar como retirar livros dos pontos de coleta sem necessidade de cadastro. (mais…)
Pedido de indenização por furto de capacete em estacionamento privado é negado
Colegiado acolheu o entendimento que há necessidade de cautela pelo consumidor. (mais…)