Acessibilidade
Tribunal de Justiça do Acre muda dia e horários de sessões das Câmaras Cíveis
2ª Câmara Cível passará a funcionar às 8h das terças-feiras; 1ª Câmara Cível terá sessões a partir das 10h também das terças. (mais…)
Notícias
Justiça determina que Entes Públicos providenciem saneamento ambiental em bairro de Rio Branco
Decisão ressalta que Depasa e Município de Rio Branco devem fazer levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento no bairro Base. (mais…)
Empresa de aviação deverá indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado de aeronave
Nos autos foi avaliado ter ocorrido falha na prestação de serviços em virtude das condições de insalubres de voo.
Acordo firmado: Consumidora renegocia forma de pagamento de dívida junto à empresa
Cejusc oportunizam que as queixas trazidas à Justiça, ainda na fase pré-processual, possam ser resolvidas por meio do diálogo.
Estado do Acre deve custear exames pleiteados por portador de HIV
Decisão que havia antecipado os efeitos da tutela e julgado procedente o pedido autoral, foi mantida. (mais…)
Segunda Câmara Cível defende o acesso à educação durante a primeira infância
Relatora do processo fundamentou sobre a importância da atenção e apoio educacional. (mais…)
TJAC recebe visita de Comissão Intersetorial para discutir direitos das crianças e adolescentes
Ideia é discutir e elaborar um plano válido por dez anos voltado à implementação em todo Estado de políticas públicas de proteção aos menores. (mais…)
Justiça Estadual garante a reeducando do semiaberto direito a participar do Enem 2017
Direito à Educação e princípio da dignidade da pessoa humana fundamentaram decisão da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Justiça determina interdição temporária de Centro Socioeducativo de Feijó por irregularidades
Medida é para para levar a Administração Pública a adotar providências efetivas para a solução dos problemas encontrados.
Condenação de detentos é mantida por terem organizado motim em presídio
De acordo com os autos, treze prisioneiros se juntaram aos detentos dos outros pavimentos e deterioraram parte da unidade.