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Notícias

Tribunal de Justiça do Acre lança oficialmente projeto socioambiental Bosque Florido

“Que nesta data, em que se comemora o Dia Internacional da Mãe Terra, façamos uma reflexão sobre os laços que nos unem enquanto seres vivos e sociais. A responsabilidade para promover a harmonia com a natureza e a Terra e alcançar um equilíbrio entre economia, desenvolvimento, sociedade e ambiente é de todos nós”. Pronunciadas pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, essas palavras marcaram o lançamento oficial o projeto “Bosque Florido”, a primeira de uma série de ações que serão implementadas nestes dois anos de gestão, as quais visam promover a responsabilidade social e a ambiental no contexto do Judiciário Estadual. Também ...

Corregedoria dá prosseguimento à correição nos cartórios da Capital

Dando prosseguimento à primeira correição ordinária de 2015, a Corregedoria Geral da Justiça (Coger) realizou neste mês de abril procedimentos de inspeção judiciária no 1º Tabelionato de Notas, no 1º Tabelionato de Protestos e Títulos, bem como no 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.

Os procedimentos, previstos através da Portaria nº 11/2015, foram conduzidos pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari, acompanhada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, Leandro Gross, juntamente com a equipe da Coger.

A primeira correição do ano de 2015 teve início no último mês de março quando foram ...

Justiça determina que Sesacre forneça suprimento de oxigênio a paciente portador de câncer

Em decisão monocrática, o desembargador Júnior Alberto deferiu o pedido liminar formulado em Mandado de Segurança (MS) impetrado por um paciente portador de câncer de pulmão em estágio avançado e determinou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) que forneça ao autor, no prazo máximo de três dias úteis, o suprimento de oxigênio de que necessita, conforme indicação médica da Rede Municipal de Saúde.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.383 (fls. 3 e 4), da última segunda-feira (20), em caso de descumprimento da medida, o Estado do Acre deverá arcar com ...

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (22)

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança (4), Embargos Infringentes (1) e Arguição de Inconstitucionalidade (1).

Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente. Confira aqui a pauta desta quarta-feira.

Corregedoria Geral da Justiça convoca candidatos para sessão de escolha das serventias

Por meio do Edital nº 01/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari, tornou pública a convocação para a segunda sessão de escolha de serventias para o interior do Estado.

Segundo o edital, os candidatos (ver quadro abaixo) deverão comparecer à sessão, que acontecerá no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Sede Administrativa, 2º andar, à Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, Rio Branco – Acre, no dia 25 de maio de 2015, às 16h, “observando-se a ordem de chamamento, estabelecida de acordo com ...

Projeto ‘Bosque Florido’ será lançado na próxima quarta-feira (22) na sede do TJAC

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, lança na próxima quarta-feira (22), a partir das 10h, na sede do Poder Judiciário Acreano, o projeto "Bosque Florido". O objetivo é transformar a paisagem do Tribunal em um espaço mais leve, acolhedor, de maior bem-estar para os que trabalham e visitam o prédio, como também promover a sintonia com o meio ambiente.

Com o slogan "Cuidando do meio ambiente, preservando o planeta", o "Bosque Florido" é a primeira de uma série de ações que serão implementadas nestes dois anos de gestão, as quais visam promover ...

II Semana Nacional do Júri: Judiciário Acreano alcança mais de 84% de julgamento dos crimes contra a vida

O esforço do Judiciário do Acre em julgar as ações penais de crimes contra a vida (homicídios dolosos) tem se revertido em resultados concretos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Acre alcançou o índice de 84,44% de julgamento dos processos pautados para a II Edição da Semana Nacional do Júri – realizada na semana passada em todo Brasil. Em outras palavras, a cada dez processos relacionados, pelo menos oito foram a Júri Popular. Além disso, houve 31 condenações nas Comarcas de Rio Branco e do interior do Estado, que resultaram em penas somadas de 187 anos ...

Presidente do TJAC designa os novos integrantes do Comitê Executivo Estadual da Saúde

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, por meio da Portaria 534/2015, publicada do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), designou os novos integrantes do Comitê Executivo Estadual da Saúde, para o biênio 2015/2017. No âmbito da Justiça Estadual, a juíza de Direito Maria Penha fica com a presidência e a juíza de Direito Zenair Bueno será a suplente.

Para o ato, a desembargadora-presidente, dentre outros argumentos legais, considerou o teor do art. 3º da resolução CNJ nº 107/2010, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de ...

Juízo Criminal da Comarca de Xapuri mantém prisão de acusada de tráfico de drogas

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri, Luís Gustavo, julgou improcedente o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa da ré L. D. da S., mantendo sua prisão preventiva pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.380 (fl. 95), salienta a necessidade de manutenção da ordem pública, bem como a presença dos requisitos autorizadores da segregação cautelar da acusada. Entenda o caso De acordo com o auto de prisão em flagrante da Delegacia de Polícia Civil de ...

Turmas Recursais: Justiça mantém condenação da Rbtrans à concessão de gratuidade em transporte coletivo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso interposto pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Rbtrans), mantendo, assim, a condenação da autarquia à concessão de gratuidade em transporte coletivo em favor da autora C. G. de A., portadora de ‘calcificação e ossificação muscular’ e ‘artrose primária’, esta última doença crônica caracterizada pela degeneração das articulações ósseas. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.381 (fls. 66 e 67), dessa quinta-feira (16), destaca a hipossuficiência da autora, bem como o direito essencial à saúde preconizado pela Constituição Federal de 1988 e o princípio da dignidade da ...

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