Acessibilidade
TJAC promove a abertura da Semana Nacional de Conciliação no Estado
Iniciativa concorre para a agilidade processual, pacificação social e melhoria da prestação jurisdicional à sociedade. (mais…)
Notícias
Justiça obriga devolução de dinheiro por proponente de projeto contemplado em edital de incentivo a cultura
Valor deve ser restituído à Fundação de Cultura Elias Mansour.
Câncer na retina: Plano de saúde deve ressarcir paciente por negar cobertura de tratamento
Autora deve receber indenização por danos morais e materiais.
Empresa de telecomunicação é condenada a rescindir contrato de prestação de serviços
Sentença declara abusividade da negativa de cancelamento dos serviços.
Justiça condena réu a dez anos de prisão por tentar matar policial militar
Crime ocorreu após acusado receber ordem de prisão por ameaça de morte contra vizinho.
Município de Tarauacá terá de ajustar salário de servidora seguindo Plano de Cargos e Carreiras
Ente Público não comprovou alegações e sentença entende que reajuste se faz necessário. (mais…)
Desembargadores Waldirene Cordeiro e Laudivon Nogueira prestigiam 2º Prêmio de Jornalismo da Aleac
Presidente da Casa Legislativa elogiou a presença de membros do Tribunal de Justiça pela construção do diálogo institucional e busca permanente de parcerias. (mais…)
Cancelamento de passagens aéreas sem aviso prévio gera dever de indenizar
Decisão destaca que na relação consumerista a empresa tem o dever de zelar pela perfeita qualidade do serviço prestado.
Homem é condenado a 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e porte irregular de munições
Decisão compreendeu ter sido comprovada à prática dos crimes, além de o acusado envolver adolescentes nos procedimentos criminais.
Prefeitura deve ressarcir moradora por prejuízos em telhado
Decisão determinou que Ente Público municipal deve arcar com os prejuízos advindos de falha apresentada em dispositivo público.