Acessibilidade
Locador deve assumir prejuízo por acidente de trânsito envolvendo carro alugado
Empresa deverá pagar o valor de R$ 16.550, referente à indenização por danos materiais.
Notícias
Empresa de refrigerante deve indenizar mulher por venda de bebida imprópria
Produto estava inadequado para o consumo e a sua utilização faz jus à reparação por dano moral.
Desembargadora Eva Evangelista prestigia posse da juíza Olívia Ribeiro como corregedora regional eleitoral
Corte de Justiça Eleitoral será conduzida neste Biênio 2017-2019 por três mulheres de elevado saber jurídico e experiência na magistratura. (mais…)
TJAC e Esjud promovem curso “Dosimetria da Pena” para magistrados e servidores
Atividade de capacitação e qualificação na área criminal é conduzida pelo professor doutor Ricardo Schmitt. (mais…)
Varas da Infância e da Juventude da Capital passam a funcionar na Cidade da Justiça
Não houve pauta de audiência para os serviços judiciais não serem prejudicados nos dias de mudança. (mais…)
Lei Maria da Penha: Equipe multidisciplinar apresenta esclarecimentos para homens
Ação ajuda homens que cometeram algum tipo de violência contra a mulher para evitar reincidência.
Homem é obrigado a prestar serviços à comunidade após aplicar golpe em vendedoras de roupas
Condenado se passava por funcionário de empresa fornecedora para cometer crime. (mais…)
Uber: Justiça concede novo mandado de segurança a motorista
Sentença considera que restrição ilegal à plataforma digital representaria “grave ofensa à autonomia privada patrimonial”.
Violência sexual: Padrasto é condenado pelo estupro de vulnerável
Pena foi estabelecida em mais de 15 anos de reclusão em regime fechado.
Violência doméstica: Desembargadora Eva Evangelista recebe liderança indígena
Foram discutidos os avanços e desafios dessa população tradicional e também as questões relacionadas à violência contra as mulheres.