Acessibilidade
Videoconferência de réu em audiência garante celeridade, economia e segurança à Justiça Acreana
Iniciativa evitou gastos com deslocamento interestadual do acusado, e medidas adicionais de segurança para evitar possível tentativa de resgate.
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Notícias
Eletroacre é condenada por não comprovar acusação de fraude realizada por consumidor
Decisão estabeleceu que a empresa ré deve indenizar a parte autora em R$ 10 mil a título de danos morais.
Acusada tem prisão preventiva convertida em domiciliar por conta de gravidez
Em caso de descumprimento das medidas estabelecida pelo Juízo, será restabelecido o decreto preventivo da custódia cautelar.
Dois jovens são condenados pelo crime de tortura contra socioeducando
Colegas de alojamento torturaram a vítima na unidade de internação de Rio Branco.
Mantida condenação de mulher por fornecer bebida alcoólica a adolescente
Condenada prestará serviços à comunidade por dois anos.
TJAC participa com mais de dois mil processos da XII Semana Nacional de Conciliação
Cidadãos podem buscar unidades judiciárias onde tramitam seus processos e pedir a inclusão na pauta de julgamento da atividade, que acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. (mais…)
Justiça Acreana usa educação para prevenir casos de violência contra a mulher e estimular cultura da paz
Ação integra programação da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Justiça determina que Câmara Municipal de Senador Guiomard apresente informações a site de notícias
A não ocorrência de transparência viola os princípios da Administração Pública e a Lei de Acesso à Informação.
Farmácia tem autuação anulada para consolidação de TAC em Rio Branco
Município de Rio Branco e Vigilância Sanitária devem expedir o alvará sanitário e deixar de remeter novos autos de infração.
(mais…)Mantida condenação de Órgão de Trânsito a indenizar motorista por erro no emplacamento
Caso foi tratado como falha na prestação de serviços por parte do Detran.