Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização para a vítima, além de precisar pagar pecúnia e prestar serviços à comunidade
Devido os problemas ocorridos na rede elétrica da Sede Administrativa nesta segunda-feira, 7, Sistema de Automação da Justiça ficou fora do ar e audiências foram reagendadas (mais…)
Entrevista disponível no site do TJAC com o juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, tratou sobre a produtividade e cumprimento das Metas do CNJ
Autora era passageira em voo entre os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus quando ocorreu incidente; ela precisou realizar cirurgia, tratamento odontológico e ficou com marcas permanentes no corpo (mais…)
Autor realizou cirurgia em clínica sem leito de UTI, mas com alto risco e precisaria de leito para o pós operatório. Mas, o hospitalar que tinha leitos resistiu em reservar a vaga, por isso, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
Atualmente o certame está com edital aberto para o pregão eletrônico e contratação a empresa que promoverá o concurso. Além disso, durante a videoconferência também discorrido sobre a Central de Processamento Eletrônico
Denúncia indicou o suspeito pela prática de três crimes, homicídio qualificado, porte irregular de arma de fogo e lesão corporal. Agora o suspeito será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa
O curso está previsto para ser realizado de 20 a 29 de junho de 2022, em Roma, e os interessados devem submeter artigo à Revista Judicial Brasileira até o dia 14 de março de 2022.
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco esta especificado que o profissional receba R$ 32 mil
Na sentença é da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco foi considerada elevada a culpabilidade do réu por deixar a pistola em cima da cômoda, dentro de casa
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