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Acadêmica é indenizada por demora na entrega do diploma
Membros da 1ª Turma Recursal mantiveram a condenação da instituição de ensino, mas adequaram o valor fixado na sentença. Assim, a autora deve receber R$ 6 mil pelos danos morais sofridos
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Loja é condenada por danos morais ao anegar banheiro a cliente
Foi verificada que a situação por si só gerou constrangimento, eis que a parte autora adquiriu mercadorias no local e não obteve uma simples prestação de serviço, que seria o acesso ao uso de equipamento sanitário.
Evento sobre manual de depoimento especial acontece em fevereiro
A reunião será realizada por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e as inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até 10 de fevereiro.
Vara Única de Acrelândia abre vaga para cargo de diretor de Secretaria
Interessados e interessadas devem ter bacharelado em Direito e precisam enviar o currículo por e-mail ou WhatsApp, até às 14h do dia 1º de fevereiro, próxima terça-feira
Terceira edição do seminário ‘Democratizando o acesso à Justiça’ acontece em fevereiro
Evento será realizado no dia 2 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Os interessados podem se inscrever até o dia 1º por meio de formulário eletrônico.
Membros do TJAC prestigiam posse da nova administração do Ministério Público do Acre
Na cerimônia, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, saudou a nova equipe diretiva do órgão ministerial que atua durante o Biênio 2022/2024
TJAC mantém plantão extraordinário com 30% da força de trabalho
O crescimento exponencial do número de casos de Covid-19 no Acre, embasa a Portaria Conjunta Nº 7/2022. A atual gestão mantém a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde de todas e todos.
Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais
Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo administradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
Paciente com fungo negro consegue direito a Tratamento Fora do Domicílio
Conforme os autos, enquanto se recuperava da COVID-19, o autor foi infeccionado pelo fungo e o profissional médico recomendou tratamento fora do estado. Mas, o Ente Público tinha negado seu pedido
Graduado que não apareceu na transmissão da colação de grau deve ser indenizado
Caso foi analisado na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, quando foi reconhecida a falha na prestação do serviço, por isso, a indenização por danos morais subiu de R$ 2 mil para R$ 6 mil