O curso está previsto para ser realizado de 20 a 29 de junho de 2022, em Roma, e os interessados devem submeter artigo à Revista Judicial Brasileira até o dia 14 de março de 2022.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com edital aberto para seleção de candidatas e candidatos, magistradas e magistrados da Justiça Estadual e Federal (TRFs e Seções Judiciárias), para o curso “Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu e latino-americano”, a ser realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o The Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights (SII).
O curso está previsto para ser realizado no período de 20 a 29 de junho de 2022, na cidade de Roma, na Itália. Parte do curso será ministrada em italiano e em espanhol e não haverá tradutor ou intérprete. Assim, a proficiência nas línguas para compreensão é desejável. O público-alvo do curso são magistradas e magistrados do Brasil e da Itália, membros do Ministério Público da União.
A coordenação da atividade pedagógica está sob comando dos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o procurador Regional da República Vladimir Aras, que explorarão os seguintes conteúdos:
– Sociologia do crime organizado e da corrupção. Direito penal internacional: crime organizado, corrupção e lavagem de dinheiro, evasão de divisas, offshore, cybercriminalidade, tráfico de drogas, tráfico de mulheres e de crianças.
– A experiência italiana e a experiência brasileira no combate ao crime organizado. Estratégias de enfrentamento das forças paramilitares e milícias.
– Liberdade de imprensa e o combate ao crime organizado transnacional (caso Panama Papers, Swiss Leaks, entre outros).
– Cooperação internacional: proteção de dados, cooperação policial, provas, persecução penal e recuperação de ativos.
Os interessados devem submeter, no prazo estabelecido, em língua portuguesa ou italiana, artigo que aborde um dos temas elencados à Revista Judicial Brasileira (ReJuB), até o dia 14 de março de 2022.
O diretor-Geral da Enfam, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira informa, que esclarecimentos e informações sobre o processo seletivo podem ser obtidos exclusivamente por meio de envio de mensagem eletrônica para enfam@enfam.jus.br.
Para mais informações, leia o edital clicando aqui.
Com informações da Enfam.