Durante toda a programação da feira, essas pessoas devem permanecer a pelo menos 500 metros de distância da área do evento, além de estarem impedidas de participar da cavalgada e de frequentar bares, boates, botequins ou locais com aglomeração
(mais…)
Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de mercado e manteve integralmente a sentença de primeiro grau
(mais…)
1ª Câmara Cível reconheceu que o mega hair foi necessário para minimizar os danos e determinou o reembolso da despesa, além de aumentar a indenização por danos morais
(mais…)
Mudanças no fluxo de atendimento e investimentos na equipe impulsionam a procura pelos serviços do Poder Judiciário
(mais…)
Segunda Câmara Cível conclui que houve falha no dever de garantir a integridade física do apenado e determina indenização por danos morais e pagamento de pensão ao filho da vítima
(mais…)
Desembargadores rejeitaram tese de consumo próprio e concluíram que a substância tinha destinação comercial dentro da unidade prisional
(mais…)
Réu foi sentenciado por tentativa de homicídio qualificado e por integrar organização criminosa; os desembargadores consideraram robusto o conjunto de provas
(mais…)
Colegiado rejeitou recurso da concessionária de energia e confirmou inclusão de unidade consumidora no benefício social
(mais…)
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mais rigorosas em relação às uniões heterossexuais; decisão mantém benefício desde a data do falecimento da companheira
(mais…)
Estatísticas foram apresentadas durante o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC); o evento reúne especialistas, magistrados e rede de proteção
(mais…)
Acessibilidade
