Acessibilidade
Justiça do Acre afasta cobrança de financiamento de carro após fim de namoro
2ª Câmara Cível entendeu que exigir que a mulher quitasse a dívida poderia resultar em duplicidade de ressarcimento e enriquecimento sem causa do ex-companheiro
(mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
TJAC promove mutirão para renegociação de contas de energia atrasadas
Ação é gratuita e ocorre nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); iniciativa atende exclusivamente consumidoras e consumidores de Rio Branco
(mais…)
Mulher que sofreu queimaduras durante bronzeamento artificial será indenizada em R$ 8 mil
2ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade da clínica pelas lesões à cliente e aumentou a indenização por danos morais, além de determinar o pagamento de danos materiais
(mais…)
Empresa não consegue indenização após golpe do falso leilão
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu que as empresas processadas não podem ser responsabilizadas pela fraude
(mais…)
Justiça determina que empresa de arquitetura deve deixar de usar marca considerada semelhante à de concorrente
1ª Câmara Cível determinou que a empresa remova o nome “ARQUIRY” e a identidade gráfica de sites, redes sociais e materiais publicitários no prazo de 15 dias, sob pena de multa
(mais…)
Monitorados por tornozeleira eletrônica estão proibidos de ir à Expoacre 2026
Durante toda a programação da feira, essas pessoas devem permanecer a pelo menos 500 metros de distância da área do evento, além de estarem impedidas de participar da cavalgada e de frequentar bares, boates, botequins ou locais com aglomeração
(mais…)
Entidade deve devolver em dobro valores cobrados com juros abusivos, decide 1ª Câmara Cível
Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de mercado e manteve integralmente a sentença de primeiro grau
(mais…)
Mulher que teve cabelo danificado às vésperas do casamento deve ser indenizada
1ª Câmara Cível reconheceu que o mega hair foi necessário para minimizar os danos e determinou o reembolso da despesa, além de aumentar a indenização por danos morais
(mais…)
Portal de Acolhimento da Cidade da Justiça registra mais de 1.700 atendimentos mensais
Mudanças no fluxo de atendimento e investimentos na equipe impulsionam a procura pelos serviços do Poder Judiciário
(mais…)
Estado é responsabilizado por morte de reeducando dentro de penitenciária
Segunda Câmara Cível conclui que houve falha no dever de garantir a integridade física do apenado e determina indenização por danos morais e pagamento de pensão ao filho da vítima
(mais…)