TJAC realiza bazar para ajudar crianças carentes do bairro Calafate
A meta é angariar o maior número possível de doações. Os itens devem ser entregues até esta sexta-feira, 24
Tag: Comarca de Rio Branco
Judiciário Acreano realiza trabalho de conscientização com monitorados
O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” pretende contribuir para prevenir a reincidência de pessoas no sistema prisional (mais…)
Juiz do TJPR realiza curso de formação para servidores do Judiciário acreano
O objetivo do curso é contribuir para o aperfeiçoamento da magistratura quanto à motivação das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória e formatação do Estado Democrático de Direito
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Vara de Execuções Penais lança edital de Penas Pecuniárias no valor de R$ 600 mil reais
As inscrições se encerram no dia 15 de novembro. As iniciativas selecionadas deverão prestar contas a partir do recebimento do Alvará Judicial
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TJAC abre edital de interesse para aprovadas e aprovados em processo seletivo de graduação
As estudantes ou os estudantes interessados têm até sexta-feira, 22, para demonstrar interesse para atuarem na Comarca de Senador Guiomard
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Presidente do TJAC é homenageada por ação social financiada com recursos das Penas Pecuniárias
Ação social realizada pelo 3º Batalha da Polícia Militar do Estado do Acre atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com aulas de Jiu-jitsu, desde 2017
Decisão determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou será penalizado com multa diária no valor de R$ 300,00
Júri popular: homem que matou mulher por ciúmes é condenado a 23 anos de prisão
Conforme a representação criminal, o crime teria sido praticado em Cobija, departamento de Pando, na Bolívia; após matar a esposa, réu atravessou a fronteira, fugindo para o Brasil (mais…)
Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram
Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (...), entretanto, não há um motivo plausível para a suspensão”
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Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é de mais de R$ 19 mil