1ª Câmara Cível determinou que a empresa remova o nome “ARQUIRY” e a identidade gráfica de sites, redes sociais e materiais publicitários no prazo de 15 dias, sob pena de multa
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Durante toda a programação da feira, essas pessoas devem permanecer a pelo menos 500 metros de distância da área do evento, além de estarem impedidas de participar da cavalgada e de frequentar bares, boates, botequins ou locais com aglomeração
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Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de mercado e manteve integralmente a sentença de primeiro grau
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1ª Câmara Cível reconheceu que o mega hair foi necessário para minimizar os danos e determinou o reembolso da despesa, além de aumentar a indenização por danos morais
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Mudanças no fluxo de atendimento e investimentos na equipe impulsionam a procura pelos serviços do Poder Judiciário
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Segunda Câmara Cível conclui que houve falha no dever de garantir a integridade física do apenado e determina indenização por danos morais e pagamento de pensão ao filho da vítima
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Desembargadores rejeitaram tese de consumo próprio e concluíram que a substância tinha destinação comercial dentro da unidade prisional
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Réu foi sentenciado por tentativa de homicídio qualificado e por integrar organização criminosa; os desembargadores consideraram robusto o conjunto de provas
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Colegiado rejeitou recurso da concessionária de energia e confirmou inclusão de unidade consumidora no benefício social
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2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mais rigorosas em relação às uniões heterossexuais; decisão mantém benefício desde a data do falecimento da companheira
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