Acessibilidade
Pessoas em regime semiaberto estão proibidas de participar das festas de Carnaval em Rio Branco
Portaria estabelece regras de conduta para pessoas monitoradas; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça
(mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Em evento acadêmico, juíza destaca impactos das redes sociais na violência de gênero
Lançamento da Liga de Ciências Criminais reuniu autoridades do Sistema de Justiça, estudantes, docentes e profissionais do Direito
(mais…)
Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais
(mais…)
TJAC encerra projeto Cidadania e Justiça na Escola com a entrega de tablets a alunos
Iniciativa do Judiciário acreano aborda direitos, deveres e os três poderes da República com estudantes do ensino fundamental
(mais…)
Mulher será indenizada em R$ 2 mil por corte excessivo de cabelo durante exame toxicológico
1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando dano à imagem da consumidora
(mais…)
TJAC qualifica policiais civis para aprimorar reconhecimento de pessoas em investigações
Ação faz parte do Projeto Reconhecer, que visa reestruturar e padronizar os procedimentos de reconhecimento no Acre, conforme a Resolução n.° 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
(mais…)
Cadastro de pessoas interessadas em atuar como juradas na 1ª Vara do Tribunal do Júri está aberto
Pessoas interessadas em prestar esse serviço público essencial para o Sistema de Justiça, podem se inscrever preenchendo formulário eletrônico no site
Empresa deve indenizar idosa que caiu ao desembarcar de ônibus
1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira
(mais…)
Servidores das Varas Cíveis de Rio Branco participam de capacitação no sistema eproc
Formação marca nova etapa para implantação da ferramenta de tramitação processual no Judiciário acreano
(mais…)Mulher que caiu no esgoto do hospital deve ser indenizada em R$ 14 mil
1ª Câmara Cível manteve a decisão para condenar ente público por dano moral e estético
(mais…)