Acessibilidade
Negligência obriga hospital a ressarcir operadora de saúde em quase R$ 500 mil, decide Justiça
Colegiado entendeu que a morte decorreu de omissão da equipe de enfermagem, que acionou o médico após parada cardíaca do paciente
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Tag: Comarca de Rio Branco
TJAC mantém decisão que obriga ente público a fornecer suplemento a idosa vulnerável
Colegiado reafirma responsabilidade solidária dos entes públicos e garante assistência à paciente em situação de vulnerabilidade
TJAC orienta sobre a atualização cadastral e prova de vida de servidores aposentados e pensionistas
A iniciativa busca orientar servidores aposentados e pensionistas sobre a importância da atualização cadastral e da prova de vida, que podem ser realizadas pelo Portal do Servidor, aplicativo ADMRH ou presencialmente
Câmara Cível mantém indenização a estudante impedida de colar grau por erro administrativo
Instituição de ensino deverá pagar R$ 5 mil por danos morais e entregar diploma no prazo de 15 dias
Câmara Cível mantém decisão que determina medidas de proteção à Floresta Estadual do Antimary
Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação
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Tribunal de Justiça divulga regras para acesso a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2026 em rio Branco
A iniciativa visa a proteção e cumprimento de regras de permanência de crianças e adolescentes durantes as cinco noites de Carnaval
Pessoas em regime semiaberto estão proibidas de participar das festas de Carnaval em Rio Branco
Portaria estabelece regras de conduta para pessoas monitoradas; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça
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Em evento acadêmico, juíza destaca impactos das redes sociais na violência de gênero
Lançamento da Liga de Ciências Criminais reuniu autoridades do Sistema de Justiça, estudantes, docentes e profissionais do Direito
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Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais
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TJAC encerra projeto Cidadania e Justiça na Escola com a entrega de tablets a alunos
Iniciativa do Judiciário acreano aborda direitos, deveres e os três poderes da República com estudantes do ensino fundamental
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