Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
Móveis e imóveis estão disponíveis para arrematação que ocorrerá na modalidade eletrônica
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De acordo com os autos, a lei criou verdadeiro privilégio aos servidores públicos municipais (mais…)
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial (mais…)
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)
Conforme os autos, o denunciado agrediu a mulher em praça pública e na frente da filha e da sogra, cometendo, assim, o crime de lesão corporal (mais…)
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. (mais…)
Concorrente tinha sido eliminado do certame por exame psicotécnico, mas Juízo Cível de Plácido de Castro reconheceu ilegalidade no ato . (mais…)
A atividade do réu estava relacionada à difusão ilícita de drogas no município de Plácido de Castro. (mais…)